TCU manda mudar edital do trem-bala e inviabiliza leilão
Não estão previstas mudanças estruturais no novo edital, previsto para ser lançado até outubro, nem novos cálculos econômicos, afirmou o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo.
"Não estou mudando a essência, só a forma de licitar", disse Figueiredo, que estima o valor total da obra em R$ 33 bilhões --aproximadamente R$ 9 bilhões para equipamentos e operação e R$ 24 bilhões para obra. "Não vamos desfigurar projeto para atender um perfil de empresas", afirmou.
A primeira fase do leilão --onde será escolhido o operador, que definirá a tecnologia adotada--será realizada no começo do próximo ano.
FRACASSO
O leilão do trem da alta velocidade fracassou porque nenhum grupo se apresentou na concorrência nesta segunda-feira, data marcada para as empresas entregarem suas propostas.
Segundo Figueiredo, o fracasso foi motivado pela dificuldade das empresas detentoras de tecnologia de formar aliança com as empresas de construção nacionais. Por isso o governo acredita que, fatiando o processo, o leilão terá sucesso.
"O fechamento do mercado nacional a esse tipo de aliança acabou prejudicando o processo licitatório", disse.
Apenas grupos que detêm tecnologia --e que estavam interessados em atuar como fornecedores-- estiveram na Bovespa para verificar se havia ou não interessados no empreendimento. Entre elas estavam franceses da Alstom, japoneses da Mitsui e sul-coreanos, além de dois outros grupos que não quiseram se identificar.
Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73.
Figueiredo afirmou que é possível que haja algumas mudanças no projeto, mas que o governo tem muita convicção nos estudos realizados para o trem. "Não cabem muitas mudanças, haverá limites para mudanças", disse.
O governo pretende também contratar a obra em lotes, para que mais empresas possam atuar na parte de construção civil da obra.
Figueiredo afirmou que, mesmo com outro adiamento do leilão, o modelo fatiado é mais ágil e não vai comprometer o início das obras, previsto para o início de 2013.
| Editoria de Arte/Folhapress | |
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Reportagem da Folha do dia 7 mostrou que as cinco grandes empreiteiras do país só aceitavam entrar com R$ 3 bilhões de capital próprio no trem-bala. O valor é próximo de 5% do custo calculado por elas para o projeto.
O projeto do trem-bala prevê a ligação de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Com cerca de 500 quilômetros de extensão, vai passar por aproximadamente 40 municípios.