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Mundo Sustentável

IPTU verde?

A cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) quer elevar em 24% a receita do IPTU no próximo ano, já é a capital brasileira com a maior carga do tributo por habitante.

Dados recém-reunidos pelo Tesouro Nacional mostram que, no ano passado, cada paulistano pagou, em média, R$ 441,91 em Imposto Predial e Territorial Urbano, bem acima do padrão das principais cidades do país.

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Trata-se de mais de 50% acima do valor per capita mais próximo entre as capitais estaduais, os R$ 290,60 de Belo Horizonte. São mais de 30 vezes os R$ 14,33 cobrados, em média, de cada morador de Macapá.

Considerados os cem municípios mais populosos do país, apenas três cidades da Baixada Santista -Guarujá, Praia Grande e Santos- tributam mais.
Incidente sobre a propriedade de imóveis residenciais e comerciais, o IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação própria da prefeitura paulistana e do conjunto de municípios do país.

Na cidade de São Paulo, foram pouco mais de R$ 5 bilhões no ano passado, algo como 14% da receita total.

Apenas o ISS (Imposto Sobre Serviços) arrecadou mais na capital paulista, com R$ 9,9 bilhões, ou R$ 873,30 por habitante -cobrança per capita inferior somente à de Vitória em todo o país.

As prefeituras têm autonomia para definir as alíquotas do IPTU, que incidem sobre um valor atribuído ao imóvel pelo poder municipal, nem sempre compatível com os preços de mercado.

Haddad argumenta que, sem atualização há quatro anos, os valores hoje em uso para a cobrança do tributo estão defasados.

Como outros impostos incidentes sobre o patrimônio, o IPTU arrecada pouco na maior parte do país. Sua cobrança, além de trabalhosa, exige força política para corrigir periodicamente os valores de referência.

O pagamento do imposto consome quase 1% do Produto Interno Bruto paulistano, proporção inferior apenas às de, entre as capitais, Campo Grande e Belo Horizonte.

Na média nacional, a arrecadação do IPTU equivale a 0,5% do PIB.

A receita do tributo cresceu mais aceleradamente na cidade ao longo dos últimos três anos, no governo de Gilberto Kassab (PSD).

Em 2009, a arrecadação era de R$ 3,2 bilhões, equivalentes a 0,83% do PIB local.

Ainda assim, o aumento de arrecadação esperado por Haddad apenas no próximo ano equivale à taxa acumulada nos últimos dois.