Mundo Sustentável
Pensando no bem estar animal e incentivando boas ações, a prefeitura de Araquari/SC, através da Lei 2917/2014, concede desconto no IPTUpara os moradores que adotarem um animal de rua."
- Banho E Tosa Em Animais, Só Por Profissionais Do Ramo!
https://www.leismunicipais.com.br/noticias-de-leis/2014/12/banho-e-tosa-em-animais-so-por-profissionais-do-ramo.html Pet shops do Rio de Janeiro e Guarujá devem adotar cuidados específicos com os animais de estimação, desde o transporte, até a finalização...
- Desconto No Iptu Através Da Lei Iptu Verde
https://www.leismunicipais.com.br/noticias-de-leis/2014/08/desconto-no-iptu-atraves-da-lei-iptu-verde.html O desconto no IPTU serve como incentivo de investimento para realizar obras sustentáveis. Bom para o proprietário, ótimo para o Meio Ambiente....
- Animais Recebem Microchip Contra Doenças No Interior De Sp
16/03/2013 - 03h15Animais recebem microchip contra doenças no interior de SPhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1247346-animais-recebem-microchip-contra-doencas-no-interior-de-sp.shtml PAULA SIEPLIN COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PRESIDENTE...
- "cãodenado": Abandonado, Com Fome E Sede No Campus Da Usp Em Ribeirão!
Edson Silva/FolhapressCachorro em área próxima a uma das cantinas da USP, em Ribeirão Preto, que proibiu a posse de animais 23/07/2011 - 09h55Cuidar de animal abandonado fica proibido na USP Ribeirão http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/948767-cuidar-de-animal-abandonado-fica-proibido-na-usp-ribeirao.shtml...
- FaÇa A DiferenÇa!
Para mim evolução humana e sustentabilidade devem estar ligadas primeiramente ao mal que não podemos causar, nem aos homens, nem a qualquer outra forma de vida. Milhões de animais vêm sendo massacrados, torturados e dizimados pelo homem no decorrer...
Mundo Sustentável
Animal abandonado dá desconto no IPTU
Prefeitura garante desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados 11/06/2014
https://www.leismunicipais.com.br/noticias-de-leis/2014/06/prefeitura-garante-desconto-no-iptu-para-quem-adotar-animais-abandonados.html
Pensando no bem estar animal e incentivando boas ações, a prefeitura de Araquari/SC, através da Lei 2917/2014, concede desconto no IPTUpara os moradores que adotarem um animal de rua."O desconto
Como forma de incentivo, os interessados em apadrinhar, adotar ou oferecer lar temporário aos animais de rua receberão descontos no IPTU. Porém, precisam antes se cadastrar junto ao setor de tributação da prefeitura, onde assinarão um Termo de Responsabilidade, ficando cientes de sua obrigação e zelo ao bichinho escolhido.
Fiscalização
Pensando na proteção dos animais, o Poder Público fará fiscalizações regulares nas casas dos contribuintes. Caso algum cachorro ou gato não esteja sendo tratado de forma adequada, a prefeitura penalizará o responsável da seguinte forma:
- Advertência por escrito.
- Multa de 05 (cinco) UPMS (unidade tributária do município).
Os valores arrecadados da multa serão revertidos às Entidades de Proteção em que o município possua convênio.
Proteção
Para garantir a integridade e a vida dos animais de rua, a lei veda qualquer tipo de eliminação de cães e gatos. Ou seja, nem os órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais estão isentos de praticar tal procedimento.
A exceção é a eutanásia em casos de males, doenças graves e enfermidades contagiosas, a fim de prevenir a saúde das pessoas e de outros animais. No entanto, tais casos deverão ser analisados por um profissional competente, o qual lavrará respectivo laudo médico autorizando a prática.
Produzido por: Equipe LeisMunicipais
Jornalista responsável: Patrícia Pratts
Jornalista responsável: Patrícia Pratts
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- Banho E Tosa Em Animais, Só Por Profissionais Do Ramo!
https://www.leismunicipais.com.br/noticias-de-leis/2014/12/banho-e-tosa-em-animais-so-por-profissionais-do-ramo.html Pet shops do Rio de Janeiro e Guarujá devem adotar cuidados específicos com os animais de estimação, desde o transporte, até a finalização...
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Para mim evolução humana e sustentabilidade devem estar ligadas primeiramente ao mal que não podemos causar, nem aos homens, nem a qualquer outra forma de vida. Milhões de animais vêm sendo massacrados, torturados e dizimados pelo homem no decorrer...