Neste sábado 19 janeiro de 2013 participei da Plenária Fórum Agenda 21 Macro Leste, no espaço Benfeitores da Natureza do SESC Itaquera, representando a RECRIAR. O convite foi feito pela Cintia Okamura, socióloga, pesquisadora e educadora ambiental; que desenvolve ações de apoio às Agências Ambientais da CETESB e coordenadora do grupo.
Agenda 21 é um documento estratégico, um programa de ações abrangente para ser adotado global, nacional e localmente, visando fomentar em escala planetária, a partir do século XXI, um novo modelo de desenvolvimento que modifique os padrões de consumo e produção de forma a reduzir as pressões ambientais e atender as necessidades básicas da humanidade.
O capítulo 28 da Agenda 21 global estabelece que “cada autoridade em cada país implemente a Agenda 21 local, tendo como base de ação a construção, operacionalização e manutenção da infra-estrutura econômica, social e ambiental, estabelecendo políticas ambientais locais e prestando assistência na implementação de políticas ambientais nacionais”.
Dentro deste contexto, em junho de 2005, instituiu-se o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, com a adesão das 11 subprefeituras que englobam a Zona Leste do município (Aricanduva/Formosa/Carrão, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel, V. Prudente/Sapopemba), como um fórum democrático com participação de organizações da sociedade civil, iniciativa privada e do poder público que se reúne, organiza e trabalha para viabilizar a implantação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da Região Macro Leste que tenha reflexos na Cidade de São Paulo.
Uma das ações priorizadas por este Fórum refere-se ao fomento de políticas públicas para fazer frente aos desafios da atualidade no que se refere aos conflitos da ocupação urbana. Tal tema surgiu diante das questões vivenciadas pelos participantes desse fórum na realidade local principalmente no que se refere a ocupações irregulares e em áreas de risco, bem como pelas dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos próprios órgãos públicos e instituições que lidam com o assunto.
Sendo assim, foi deliberada na plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste de junho de 2010, após reunião prévia com os Defensores Públicos da Região Leste, a realização de um encontro ampliado com o tema “Conflitos da Ocupação Urbana: ocupação irregular em APP e áreas de risco”, que aconteceu em 05 de agosto de 2010, e teve a participação das instituições que lidam com o assunto e que muitas vezes enfrentam situações de conflito entre elas próprias.
A proposta é a RECRIAR trabalhar junto no “GT Conflitos da Ocupação Urbana: ocupação irregular em APP e áreas de risco”. O objetivo do grupo é repensar de forma ampla a questão “meio ambiente e moradia” através da formulação de uma nova forma de se fazer políticas públicas de forma participativa, principalmente um “pacto socioambiental na zona leste” e evitar confrontos futuros. Abrir um caminho inédito para o diálogo e para a construção de um novo modelo na constituição de parcerias entre as diversas instituições de forma voluntária baseada na ambiência e cultura de paz.
Desse grupo de trabalho participam representantes de instituições estaduais como a Defensoria Pública, Cetesb, Sabesp; das instituições municipais como Habitação, Verde e do Meio Ambiente, Subprefeituras , Defesa das Águas, Defesa Civil, Saúde, Educação, Assistência Social, Representantes dos Cades Regionais; além dos Representantes do Fórum Macro Leste, Comunidade envolvida, entre outros.
No momento, esse Grupo de Trabalho está construindo um “plano de urbanização” participativo para o exercício de uma nova forma de parceria que possa construir um novo modelo. E assim, está sendo possível buscar uma solução integrada inédita: A “regularização fundiária sustentável”, na prática, a RECRIAR tem como meta fazer pesquisa, capacitação e construção de casa popular sustentável de baixo custo (R$ 5.000,00) e tentaremos unir nossos objetivos e realizar esse desafio juntos.
Agradeço ao Fred do “Parques Sustentáveis” e todos que receberam nosso trabalho e projeto com respeito e atenção. Que esta parceria possa produzir muitos frutos para muitos seres.
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Arq. Míriam Morata Novaes
Etapa I
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