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Promoção de Licitações Sustentáveis

Promoção de Licitações Sustentáveis

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo é um bom exemplo de promoção de licitações sustentáveis. Veja com esse modelo usado por São Paulo pode ser referência para o Brasil.

Autoria: Por Mauricio Lima
fonte: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/artigo-promocao-de-licitacoes-sustentaveis/54478/

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo é um bom exemplo de promoção de licitações sustentáveis. Por meio de atuação conjunta com a Secretaria de Gestão Pública, para implantar um Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS), em convênio com o International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) – Brasil, instituição voltada à proteção da qualidade do meio ambiente, a Secretaria elabora diretrizes legais para a viabilização das licitações, bem como realiza estudos técnicos para classificar os bens e serviços a serem adquiridos e contratados pela Administração, de acordo com o potencial ambiental dos mesmos.

O Programa Estadual de CPS, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.336/2008, baseia-se na criação de comissões internas de CPS, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais, que devem realizar um diagnóstico de suas compras e contratações a fim de verificar a presença de critérios socioambientais nas mesmas, especialmente a partir da verificação do consumo de itens que tenham sido contemplados com o Selo de Responsabilidade Socioambiental, criado pelo Decreto Estadual nº 50.170/2005.

As comissões devem elaborar Relatórios Anuais de Contratações Públicas Sustentáveis para reportar os resultados atingidos e as ações e metas a serem adotadas no exercício seguinte.

Os órgãos e entidades responsáveis elaboraram dois relatórios, referentes a 2008 e 2009, os quais subsidiaram a elaboração de um Relatório Unificado do Estado de São Paulo, publicado em outubro de 2010. A criação do Programa se deveu ao fato de que o Decreto Estadual nº 50.170/2005 era insuficiente para garantir a inserção de critérios socioambientais nas compras e contratações realizadas pela Administração, de forma que sua criação permitiu a obtenção de informações importantes para averiguar o quanto o Estado de São Paulo vem praticando as chamadas compras e contratações sustentáveis, promovendo-se a divulgação das melhores práticas e apontando os gargalos a serem superados.

Para os gestores colocarem em prática a sustentabilidade, o ideal é que eles estabeleçam projetos e programas institucionais voltados para os servidores, a fim de garantir que as ações de sustentabilidade sejam implementadas de forma planejada, monitorada e com apresentação de resultados, a partir do envolvimento de um número determinado de servidores, que atuarão como multiplicadores de boas práticas.

Nesse sentido, verifica-se a existência de exemplos interessantes, como é o caso da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente; o Ambientação, do Governo de Minas Gerais, e o Ecoatitude, programa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

As ações de sustentabilidade a serem desenvolvidas no âmbito de um órgão ou entidade dizem respeito aos tipos de atividades por eles desempenhados, devendo-se, portanto, analisar caso a caso. De forma geral, é possível afirmar que a eficácia das ações depende da consideração de itens estratégicos, como água, energia, emissões e resíduos. No tocante à água, devem ser executadas ações e medidas visando à redução de seu consumo. Isso pode ocorrer tanto por meio da realização de adequações estruturais, com equipamentos hidráulicos economizadores, por exemplo, assim como por meio da sensibilidade dos servidores para uma utilização mais racional desse bem.

O programa é uma ação de grande importância, uma vez que fala de sustentabilidade nas próprias instituições da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Muitas das ações necessárias para o desenvolvimento do Programa Ecoatitude já se encontravam regularizadas, por conta da certificação do Sistema de Gestão Ambiental pela ISO 14.001/2004 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Dentre elas, a implantação dos sistemas de tratamento de água e esgoto, uma Unidade de Produção de Composto Orgânico, ações voltadas para a gestão de resíduos sólidos (recicláveis, contaminados, inertes etc.) e uma série de procedimentos, como a atualização e monitoramento de requisitos legais e o desenvolvimento de programas de treinamento e sensibilização para os funcionários, entre outros.

A mobilização é essencial, porém é necessário um grande planejamento, pois demanda tempo, recursos e também competência. Deve ser feito um cronograma anual de treinamento e palestras que são voltados a todos os funcionários, concessionários e colaboradores. Os temas devem ir desde treinamentos obrigatórios por legislação, como brigadas de incêndio, até os que são voltados à conscientização ambiental. Também contamos com os funcionários para ministrar palestras assim como com profissionais de outras instituições convidados, especialistas na área. O trabalho é grande, a vontade que é pouca. Então vamos lá administrador mostrem pra que vocês vieram ao mundo.

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