Mundo Sustentável

Poluição sonora: PM recebe 600 queixas de barulho por dia em São Paulo

PM recebe 600 queixas de barulho por dia

No fim de semana, 60% dos chamados são para reclamar de perturbação do sossego

07 de junho de 2011 | 0h 00

fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110607/not_imp728950,0.php

autoria: Camilla Haddad - O Estado de S.Paulo

JORNAL DA TARDE

JB Neto/AE-3/6/2011

Vila Madalena. No topo do ranking das reclamações

Roubos, furtos e outros crimes graves não são mais a maior demanda da Polícia Militar nas noites de sexta-feira e sábado. Nesses dois dias, as ocorrências mais recebidas pelo telefone 190 estão relacionadas ao barulho: segundo dados do ano passado, corresponderam a 60% dos chamados. Em dias normais, esse índice é inferior a 10%. Segundo a corporação, 231 mil ligações foram recebidas em 2010, uma média diária de mais de 600 telefonemas ou 26 chamados por hora.

Na lista das maiores queixas estão latidos, cantos de pássaros, festas na madrugada, bailes funk, gritos e até batuque com caixas de fósforo que são ouvidos através das paredes. No ano passado, os casos classificados como perturbação de sossego cresceram 226% em relação a 2006.

O ritmo frenético das ligações faz a polícia reforçar a equipe de atendentes. "Empregamos nos fins de semana 50 policiais a mais, só por conta das ocorrências de perturbação de sossego", explica o capitão Emerson Massera Ribeiro, porta-voz da corporação.

Segundo o oficial, perturbação do sossego é contravenção penal, cuja pena é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. "Como é considerada de menor potencial ofensivo, geralmente acarreta penas alternativas."

Papel da Prefeitura. O capitão explica que a fiscalização dos casos de barulho em estabelecimentos comerciais é de competência da Prefeitura de São Paulo - mais especificamente do Programa de Silêncio Urbano, o Psiu. "Apesar disso, as pessoas ligam primeiramente para a PM, sendo orientadas pelos atendentes." Entre uma ligação e outra, nem todo pedido de "socorro" termina com envio de viatura. Isso porque a polícia só pode registrar a ocorrência se a vítima estiver disposta a ir até uma delegacia.

Procurada, a Prefeitura informou que de janeiro de 2009 a janeiro deste ano a região da Sé é a recordista de reclamação, com 3.721 queixas. Em Pinheiros foram 3.129 chamados; na Vila Mariana, 1.777; na Mooca, 1.681; na Lapa, 1.638.

Funk. Para um técnico em eletrônica de 49 anos, morador do Itaim Paulista, na zona leste, as noites de sábado têm sido passadas em claro há pelo menos três meses. Segundo ele, um baile funk tira o sono dos moradores da região após as 22h. O som ensurdecedor vem da Rua Barão de Alagoas. São adolescentes que dançam e bebem na madrugada.

Para piorar o cenário, o técnico diz que homens de moto estouram o escapamento dos veículos e, por causa do barulho, conseguem disparar alarmes dos carros estacionados na rua. "As janelas ficam vibrando."

Cansado, o técnico diz que liga no 190 pedindo socorro. "Teve sábado que já telefonei quatro vezes, fora meus vizinhos." Ele se nega a ligar para o 156 da Prefeitura. "Não gosto, porque lá tem de se identificar e tenho medo", afirma. "O que ouvimos dos atendentes é que vários chamados foram registrados e eles mandam viaturas, mas a gente não vê", conta.

A mesma situação é enfrentada por um grupo de moradores de um prédio vizinho a um hotel, na região central. Os condôminos fizeram abaixo-assinado e já têm 80 nomes. Tudo para evitar que caminhões de lixo e transporte de caçambas passem depois das 22h.

O advogado Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que, apesar de a lei prever de 15 dias a 3 meses de detenção, o que ocorre geralmente é frustração para quem faz a queixa, "tendo em vista a dificuldade de caracterizar a infração". "Exceto quando se trata de atitudes continuadas, como, por exemplo, uma obra sendo executada em horário proibido e produzindo ruídos além do limite", ressalta.

Indenização. Para Manhães, a questão geralmente é tratada como sendo de menor importância e não costuma levar a processos. Ele lembra que, se houver prova mostrando quem faz o barulho e provando que o ruído desrespeita limite legal, pode ser instaurado processo para interromper o barulho e pleitear eventual indenização.

Serviço
PSIU: QUEIXAS PODEM SER FEITAS PELO SITE HTTP://SAC.PREFEITURA.SP.GOV.BR. QUEM NÃO TIVER COMO ACESSAR A INTERNET PODE RECORRER AO TELEFONE 156, QUE FUNCIONA 24 HORAS.

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PSIU no combate à poluição sonora

Autoria e fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/zeladoria/psiu/index.php?p=8831

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre esses locais e os moradores da vizinhança. Mas não é em todos os casos que o órgão pode atuar. De acordo com a legislação, o PSIU está autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. Porém, a lei não permite que vistorie festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo.

O órgão trabalha com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Antes desse horário, a Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite.

Como funcionam as vistorias

Na primeira vez em que o local é alvo de denúncia, o responsável pelo estabelecimento é comunicado sobre o incômodo que vem causando e orientado a solucionar os problemas. Se o problema persistir, a equipe de fiscalização é acionada, vai ao local e faz a vistoria.

Ao contrário do que pode se supor, não é possível fazer as vistorias no momento em que as denúncias são feitas. Isso porque elas são montadas com antecedência, pois podem precisar da participação de outros órgãos, como as Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Contru, Vigilância Sanitária e CET. Além disso, a programação é montada para que em um dia sejam feitas várias visitas em uma mesma região.

Não é raro, porém, que o som dos carros nas ruas e de pedestres conversando seja mais alto do que o emitido pelo estabelecimento vistoriado. Estas interferências são chamadas de “ruído de fundo”. Quando isso acontece, pode ser necessário fazer uma nova vistoria, em outro dia.

Outro fato que acontece com alguma freqüência é uma medição apontar que o estabelecimento vistoriado está com o ruído abaixo do permitido, mas o denunciante continuar reclamando do ruído. Neste caso, o som pode estar vazando por alguma porta ou janela lateral ou de fundo. Para resolver problemas assim, o PSIU entra em contato com o denunciante e pede autorização para realizar a medição da casa do denunciante.

Zoneamento define limites

Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

O estabelecimento que descumpre a Lei da 1 hora está sujeito à multa de R$ 30,606,00 mil. Se desobedecer novamente a lei, é lacrado na hora. Já para a desobediência à Lei do Ruído, a primeira multa pode variar de 300, 150, 100 a 50 UFMs.

Os números mostram o quanto tem sido intenso o trabalho do PSIU. De 2005 até o início do ano de 2010, foram realizados 143.335 atendimentos, aplicadas 1.956 multas por desrespeito à Lei da 1 hora e outras 1.046 por excesso de ruído. Além disso, 495 locais foram fechados.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que a pessoa informe o endereço completo do estabelecimento que esta provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. O denunciante também deve identificar-se com nome completo, endereço e telefone. Os dados pessoais são guardados sob sigilo e não são divulgados.

ORIGEM DO BARULHO – 2009

Poluição sonora – 53%

Fechamento de bar após 1h – 19%

Obras – 9%

Igrejas – 11%

Diversos – 8%

Ranking subs que mais recebem reclamações – jan de 2009 a jan de 2010

1. Sé - 3721

2. Pinheiros - 3129

3. Vila Mariana - 1777

4. Mooca - 1681

5. Lapa – 1638

Números – fiscalização geral 2005 – Fev/2010

Ano	2007	2008	2009	2010	Jan/Abr2011
Reclamações Recebidas	37.114	42.075	33.673	29.046	9.167
Atendimentos Realizados	28.764	33.884	35.511	32.114	10.610
Notificação p/ Bares aberto após 1h - Lei 12.879	21(*)	0	0	0	0
Comunicados		11.889	14.116	11.920	4.253
Multa e Lacração p/ bares abertos após1h - Lei 12.879	412	254	885	603	166
Multas de Ruído	221	224	270	155	23
Fechamento Administrativo / Policial	109	48	138	186	53
Multas Aplicadas em milhões (aprox)	R$15,5	R$ 12	R$ 28	R$ 21	R$5,5

* A partir de 20/06/07 adotada a medida administrativa de não mais notificar

, apenas comunicar via correio – com o mesmo efeito da notificação

(Portaria nº 025/SMSP/SEC/2007)

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