Mundo Sustentável

Direito animal

07/02/2012 - 12h08

Cinco orcas 'processam' parque aquático por escravidão

DA BBC BRASIL

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1045070-cinco-orcas-processam-parque-aquatico-por-escravidao.shtml

Cinco orcas foram nomeadas como autoras de um processo na Justiça americana que argumenta que elas têm os mesmos direitos de proteção contra a escravidão que humanos.

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A organização de defesa dos direitos dos animais Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais), três especialistas em mamíferos marinhos e dois ex-treinadores entraram com a ação contra o parque aquático SeaWorld.

	Jason Collier/Associated Press

	Tribunal dos EUA discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos

Esta seria a primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos.

A equipe jurídica do SeaWorld classifica o caso como um desperdício de tempo e dinheiro.

"As orcas e outros animais não foram incluídos no 'Nós, o povo' quando a Constituição foi adotada", disse o advogado do parque Theodore Shaw, perante a corte.

Ele argumentou que, se o caso for bem-sucedido, pode haver consequências não só para outros parques marinhos e zoológicos, mas também para o uso de cães farejadores que ajudam a polícia a encontrar drogas e explosivos, por exemplo.

CASO HISTÓRICO

A organização Peta diz que as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky são tratadas como escravas, porque vivem em tanques e são forçadas a fazer apresentações diárias nos parques SeaWorld na Califórnia e na Flórida.

Segundo analistas, não é provável que os animais consigam a liberdade, mas os ativistas já se dizem satisfeitos com o fato de que o caso chegou aos tribunais.

A ação judicial menciona a 13ª emenda à Constituição americana, que aboliu a escravidão e a servidão involuntária no país.

"Pela primeira vez na história de nossa nação, um tribunal federal ouviu os argumentos sobre se seres vivos, que respiram e sentem, têm direitos ou podem ser escravizados simplesmente porque não nasceram humanos", disse Jeffrey Kerr, advogado que representa as cinco baleias.

"Escravidão não depende da espécie do escravo, assim como não depende de raça, gênero ou etnia. Coerção, degradação e submissão caracterizam escravidão, e essas orcas enfrentaram todos os três."

O juiz do caso, Jeffrey Miller, levantou dúvidas sobre o fato de os animais constarem como autores do processo e afirmou que sua decisão será anunciada em outra data, ainda não definida.

Esta não é a primeira vez que orcas do SeaWorld ganham as manchetes ao redor do mundo. Em fevereiro de 2010, Tilikum afogou sua treinadora diante de espectadores horrorizados no parque da Flórida. O mesmo animal foi relacionado a outras duas mortes.

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