Saiu na Folha: Bruno Covas e outras 18 pessoas ligadas ao governo de São Paulo decidiram propor uma Ciclotaxa. Seria uma taxa anual fixa (R$ 15 a 25 a mais no IPVA) para quem tem carros a gasolina, com o objetivo de estimular o uso de bicicletas. Será que esse imposto faz sentido econômico?
Andar de carro (especialmente os movidos à gasolina) é ruim porque carros emitem poluentes, além de ocupar muito espaço nas ruas (gerando engarrafamentos). Então, a proposta é fazer as pessoas deixarem de andar de carro e começarem a andar mais de bicicleta. Até aí, tudo bem. Só que a Ciclotaxa não é uma maneira especialmente boa de fazê-lo.
Imagine que você já tem carro. A Ciclotaxa significa que você vai pagar mais impostos. Mas, a não ser que você decida vender o carro por causa da taxa de R$ 25 por ano (acho que isso só aconteceria para muito poucas pessoas), você vai continuar andando tanto de carro quanto antes. Afinal, você paga a mesma coisa andando pouco ou andando muito.
Para ser afetado por esta taxa, a pessoa tem que estar na dúvida entre ter carro ou não. Mas na dúvida mesmo – tão na dúvida que R$ 25 reais no IPVA podem pesar na decisão. Pensando em quanto as pessoas pagam quando decidem comprar um carro – pelo menos uns R$ 20.000 -, acho difícil que muita gente mude de ideia por causa de um valor tão baixo. Ou seja: o efeito da Ciclotaxa sobre o uso de carro tende a ser muito pequeno.
Agora pense numa proposta alternativa: coloca-se uma taxa adicional sobre a gasolina. Agora, aqueles que já tem carro (inclusive quem precisa ter carro de qualquer maneira) passam a ter um incentivo para evitar seu uso. Se a gasolina fica mais cara, começa a fazer sentido deixar de usar o carro para ir ao trabalho que fica a um quilômetro de casa, ou para ir à padaria na manhã de domingo. Ou seja: mesmo entre quem já tem carro, a medida diminuiria seu uso.
Não é só isso. Quem está comprando o carro pode pensar duas vezes quando reparar que a gasolina está mais cara. Ele vai ver que o trajeto que pode fazer de metrô ou bicicleta vai sair mais caro se for feito de carro, e desistir. Mais uma vantagem: poderia-se taxar o etanol também, num valor proporcionalmente menor devido à menor emissão de gases estufa. Afinal, carros a álcool também poluem e enchem as ruas!
Da mesma forma que antes, os recursos provenientes da taxa poderiam ser aplicados em projetos ligados a ciclovias ou, quem sabe, à melhoria dos transportes públicos.
Esta não é uma ideia minha e nem é uma ideia nova: trata-se do que, em economia, chamamos de imposto pigouviano (explicação quase em português), proposto por um sujeito que morreu em 1959. Na maioria das situações econômicas, não dá pra aplicá-lo na prática. Nessa, que sorte!, isto é possível. Pena que o pessoal do Bruno Covas não sabe.
(Ok, o final dramático foi desnecessário. A equipe do Bruno Covas deve saber sim sobre impostos pigouvianos. Por que será que não fazem a Ciclotaxa desta forma? Conveniência política? Alçada de decisões tributárias? Será que é vale a pena implementar a Ciclotaxa de qualquer maneira, só pra embolsar a receita do imposto?)