Mundo Sustentável

Aumentar preço da gasolina para reduzir tarifa de ônibus...CPMF dos transportes? Poderiam aumentar o preço do cigarro...

13/08/2013 - 12h01

Haddad defende aumentar preço da gasolina para reduzir tarifa de ônibus

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1325701-estudo-da-fgv-propoe-aumento-da-gasolina-para-reduzir-tarifa-de-onibus.shtml

CÉSAR ROSATI
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO

Atualizado às 19h05.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta terça-feira (13) um estudo que propõe aumento de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina para reduzir o valor da tarifa de transporte público em R$ 1,20.

A proposta é uma das conclusões preliminares de uma pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) desde março. O estudo ainda não foi finalizado, mas alguns dados foram apresentados durante evento sobre financiamento do transporte da Frente Nacional de Prefeitos, cujo vice-presidente é Haddad.

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A ideia, já defendida por Haddad antes da onda de protestos que resultou na redução da tarifa, é municipalizar a Cide, tributo federal sobre os combustíveis.

Criado em 2001, suas regras determinam repasse de 29% do valor arrecadado para os Estados --que depois rateiam parte dela com os municípios. O tributo deve ser investido em programas de infraestrutura de transporte.

A nova proposta é que a Cide seja repassada às prefeituras para bancar os custos do transporte urbano. Na prática, a proposta reativaria o tributo, já que a Cide sobre a gasolina está zerada desde junho do ano passado.

Para Haddad, a proposta cria um subsídio cruzado do transporte individual para o coletivo. "A demanda por redução do preço da tarifa é possível desde que haja uma fonte de financiamento, e a melhor fonte é aquela que inibe o uso do carro", disse.

A proposta foi apresentada Samuel Pessôa, professor da FGV e colunista da Folha. Segundo ele, a medida beneficiaria 78% da população e atingiria sobretudo quem ganha até 12 salários mínimos.

Sua pesquisa também aponta que o aumento da gasolina não irá provocar aumento da inflação, já que a redução das passagens geraria uma retração de 0,026% no IPCA (índice de inflação).

O estudo completo da FGV seria apresentado no evento desta terça-feira, porém devido a problemas técnicos na tabulação dos resultados, não foi concluído em tempo hábil. Segundo Pessôa, a pesquisa será apresentada em breve.

O prefeito defendeu a medida afirmando que, além do benefício de renda para quem usa ônibus, o menor uso do carro também gera ganhos para o meio ambiente e para a saúde de toda a população.

APROVAÇÃO

A municipalização da Cide depende de mudança na legislação federal, mas Haddad disse ontem que os dados da pesquisa "não deixam de ser alentadores", pois apontam uma alternativa financeira.

Ele disse que a proposta é "nacional" e "suprapartidária", por isso foi encampada pela frente de prefeitos.

Haddad disse que nunca tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff, mas a ideia já foi apresentada ao Planalto pela frente. "Já nos manifestamos sobre como resolver esse nó, quer dizer, como aumentar o subsídio sem fonte de financiamento."

O prefeito afirma que a decisão ainda precisa ser debatida. "Estamos defendendo uma tese em um debate, ninguém vai impor uma medida dessa goela abaixo de ninguém. Isso passa pelo Congresso Nacional, que tem que dar a última palavra, pode ter necessidade de uma mudança na Constituição", disse.

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