Deliberaram por uma nova assembleia no dia 19, se a greve continua no dia 20 de maio.
Pela Valorização Profissional e Pela Cidade
http://www.arquiteto-sasp.org/#!Pela-Valorizao-Profissional-e-Pela-Cidade/c1l3y/2140754F-9D54-4DFC-BEBE-4574A68178FD
Arquitetos e urbanistas unidos com os servidores da Prefeitura de São Paulo!
Em nome dos arquitetos e urbanistas da Prefeitura Municipal de São Paulo, o SASP vem a público cobrar do governo Haddad respostas às reivindicações trabalhistas da categoria, já encaminhadas há mais de 1 ano:
SALÁRIO INICIAL EQUIVALENTE AO PISO ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL;
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM RELAÇÃO ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS;
ALTERAÇÃO DA LEI SALARIAL – LEI 13.303/2002 (reajuste na data-base e fim ao 0,001%);
MANUTENÇÃO DO ATUAL REGIME DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS (NÃO AO SUBSÍDIO!).
Há várias gestões municipais, os especialistas em desenvolvimento urbano, cargo ocupado principalmente por arquitetos e urbanistas e engenheiros, vêm perdendo direitos e se subjugando frente às alianças políticas e econômicas dos governos com a indústria da construção na cidade. Esses profissionais não recebem reajuste salarial digno há mais de 10 anos, ao tempo que a Prefeitura mantém em seus órgãos arquitetos e engenheiros contratados por gerenciadoras e construtoras que executam parte do serviço público com salários compatíveis aos do mercado. Tal fato, somado ao aumento da receita municipal em mais de 100% no mesmo período, evidencia que existe sim receita que possa garantir as reivindicações dos profissionais!
O que está faltando é orientação coerente com as propostas do mandato, que “garantiu” que ao menos as perdas inflacionárias seriam repostas. Nem isso está acontecendo!
A orientação está errada também no sentido da política macro da cidade. O governo atual entra em contradição ao impor um projeto de lei oposto ao das bandeiras históricas dos trabalhadores. Os servidores da capital paulista querem discutir salário, garantias e direitos e NÃO subsídio, que foi a única proposta enviada até então pelo governo.
Subsídio é para cargo eletivo e não deve ser usado como substituto de salário para servidores.
“Meritocracia” foi outro susto que tivemos neste projeto de lei. Em um contexto de desmonte da máquina pública que cuida do controle urbano da cidade (o projeto de lei do governo também rebaixa o grau desses profissionais de especialistas para analistas), quais seriam os critérios para medir a produtividade desses funcionários? É razoável pensar que a quantidade de autorizações poderia ser um deles, mas isso não seria nada agradável diante dos problemas urbanos que as manifestações de junho de 2013 levantaram nas ruas...
O arrocho no serviço público, acompanhado de uma reestruturação penetrada de interesses do setor da construção, parece ser o pano de fundo dessa situação que permanece. Por isso, o SASP tem a certeza de que conta com o apoio da maioria dos arquitetos e urbanistas do estado de São Paulo e da população paulistana, pois está aqui defendendo não somente os interesses dos colegas da maior prefeitura do Brasil. O SASP defende a cidade e, através dela, defende o interesse público.
Nós, arquitetos e urbanistas, não concordamos com cidades nas quais arquitetos e engenheiros não possuam condições dignas de exercer sua profissão; condições estas que são, para nós, fundamentais para que tenhamos cidades mais qualificadas, justas e democráticas.
A resposta concreta às questões levantadas só pode ser a valorização destes profissionais que ora representamos.
Maurílio Chiaretti
(Presidente do SASP)
A passeata ocupou totalmente a Rua Líbero Badaró
Direito de imagem. foto: Beatriz Arruda/SEESP
Fotos: Beatriz Arruda
Engenheiros e arquitetos, em greve, em frente à Câmara Municipal de São Paulo
Na quarta-feira (14/5), engenheiros, arquitetos e demais servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) paralisaram as atividades por 24 horas como um alerta à administração paulistana de que exigem valorização profissional e do serviço público. Na parte da manhã, mais de 350 engenheiros e arquitetos se reuniram, em assembleia, na sede do SEESP, onde discutiram o movimento e, na sequência, saíram em passeata pelas ruas da cidade até se juntarem às demais categorias em frente ao gabinete do prefeito. Por volta das 14h30, os sindicatos foram chamados por representantes da PMSP para uma reunião, mas não houve qualquer avanço na proposta salarial, segundo o representante do SEESP, Carlos Antonio Hannickel, e o delegado sindical Sérgio Souza. Nova paralisação, desta vez por tempo indeterminado, está programada para o dia 20 próximo.
* Aqui fotos da assembleia e da passeata desta quarta-feira (14/5)
Os servidores reivindicam, entre outros itens, reposição salarial, mudança da Lei 13.303/02 que permite ao prefeito reajustar os salários em 0,01%, o que tem ocorrido nos últimos dez anos, provocando um arrocho salarial, a partir de 2007, de de 50%. Os engenheiros também querem o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial da categoria em 8,5 salários mínimos (4.950-A/66). A prefeitura se dispõe a discutir a Lei 13.303 apenas no segundo semestre deste ano, sem apontar qualquer iniciativa para repor as perdas salariais dos servidores. “Infelizmente, a administração paulistana não apresentou nada de novo e mantém sua intransigência quanto à valorização dos seus funcionários”, critica Hannickel, lembrando que o prefeito Fernando Haddad, em sua campanha eleitoral em 2012, tinha como plataforma de governo acabar com o reajuste de 0,01% e repor as perdas inflacionárias. “Isso não aconteceu em 2013 e quer se repetir neste ano.” Para ele, a greve desta quarta-feira mostrou que as categorias estão unidas e não vão abrir mão de uma negociação salarial séria.
Sindicatos são recebidos pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), na Câmara Municipal
Engenheiros e arquitetos realizam assembleia conjunta no dia 19 próximo, às 13h (1ª convocação) e às 13h30 (2ª convocação), na sede do SEESP, para analisar o desenrolar da campanha e referendar a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 20. Também participa da assembleia a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo (Seam).
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
