Mundo Sustentável
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Mundo Sustentável
Veta, não veta: Veto parcial?
23/05/2012 - 13h56
Ideli diz ser pouco provável veto total ao Código Florestal
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1094498-ideli-diz-ser-pouco-provavel-veto-total-ao-codigo-florestal.shtml
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira considerar pouco provável que o novo Código Florestal receba um veto total da presidente Dilma Rousseff.
"A não ser que ele seja absolutamente necessário pela questão da técnica legislativa. [...] Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal", disse Ideli.
Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Carlos Minc
Segundo a ministra, Dilma Rousseff deve tomar sua decisão sobre os vetos ao Código Florestal até esta sexta-feira (25).
"O prazo fatal para o veto é sexta-feira, 25, então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar até amanhã, ela deve estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", afirmou.
Caso a presidente decida pelo veto, Ideli descartou a hipótese de a decisão da presidente Dilma ser derrubada no Congresso. "Não, não há menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara, não há a menor possibilidade política, eu acredito, de derrubada de veto. [...] Até pela repercussão, né? Já virou até quadrinho infantil, né?'Veta tudim'", disse referindo-se ao personagem Chico Bento.
Ontem, o cartunista Maurício de Sousa criou um quadrinho em que seu famoso personagem Chico Bento pede para a presidente Dilma Rousseff vetar o novo Código Florestal.
REUNIÃO
Hoje, às 14h, a presidente Dilma se reúne com os ministros Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Luis Inácio Adams (AGU) para tratar sobre os vetos ao novo Código Florestal.
Ontem, os ministros também estiveram com a presidente por quase três horas no Palácio do Planalto.
De acordo com Ideli, a presidente Dilma e os ministros estão analisando o "que pode ser aproveitado ou não do texto" aprovado na Câmara e buscando meios para completar os temas que ficarão pendentes, na tentativa de evitar um "vácuo legislativo".
A ministra, no entanto, não adiantou se o governo vai optar por Medida Provisória ou por um projeto de lei. "Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. [...] Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser MP para entrar imediatamente em vigor. Se for algo que pode aguardar uma tramitação legislativa, ou seja, fica por enquanto a legislação antiga enquanto se vota as novas matérias", disse a ministra.
Na opinião da ministra, a melhor maneira para preencher o "vácuo legislativo" seria optar por um projeto de lei apresentado no Senado. "O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas e eu acho que isso que a presidenta está bastante preocupada de valorizar", disse Ideli. Hoje, tramita na Casa um projeto de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), que visa restaurar o artigo 62, suprimido pela Câmara, que prevê a recomposição de florestas desmatadas em beira de rio, as APPs ciliares.
"No projeto do Senado [...] na preservação da margem de rios, eles construíram o que chamaram de "escadinha", né, um diferencial para as propriedades muito pequenas, que são a grande maioria", explicou a ministra.
A preferência do governo pelo projeto do Senado também pode ser explicada pelo rito de tramitação. Mesmo que a proposta seja modificada depois na Câmara, o texto terá de retornar aos senadores antes de ser enviado à presidente. No Senado, o Planalto acredita que o clima estaria mais favorável.
22/05/2012 - 08h40
Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Carlos Minc
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1093702-dilma-vetara-de-12-a-14-artigos-do-codigo-florestal-diz-carlos-minc.shtml
O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff irá vetar entre 12 e 14 artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso.
Segundo ele, que garantiu conversar frequentemente com Dilma sobre o tema, o veto não será total porque a decisão precisa ter "sustentabilidade política": "Não adianta a presidenta fazer bonito, vetar tudo e o veto ser derrubado", explicou.
De acordo com Minc, após o veto será editada uma medida provisória com novas regras para as áreas de proteção permanente e margens de rios, entre outros pontos. Pequenos produtores terão tratamento diferenciado. A estratégia, disse, é reestabelecer alguns itens acordados no Senado que depois foram derrubados pela Câmara.
As declarações foram dadas no lançamento do Rio/Clima, evento paralelo da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho no Rio. Também presente, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) fez coro às críticas ao Código, que chamou de "legislação Frankenstein".
A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o Código.
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- Mp Do Código Florestal
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