Mundo Sustentável

Vale: de destruição!

O comercial da grandiosa empresa de mineração Vale, prega uma coorporação preocupada com o ser-humano e complementa este pensamento com a frase:

"Não existe futuro sem mineração!"

Na vida real a empresa destrõe tanto o planeta quanto as pessoas...

E mais uma vez podemos atestar a ineficiência dos licenciamentos ambientais, mesmo com todas as leis vigentes, que não funcionam e não servem para nada. Não ajudam nem o meio ambiente, muito menos as populações. E esse é o futuro negro que eles querem nos enfiar goela abaixo!

Segue uma notícia da Época Negócios no dia 30 de novembro deste ano.

Os procuradores da República no Pará Felício Pontes Júnior e Bruno Soares Valente ingressaram ontem na Justiça Federal com ação que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste do Estado. O pedido inclui também a paralisação da linha de transmissão de energia e do mineroduto de 244 quilômetros que transporta bauxita até a refinaria da Alunorte, em Barcarena, na região metropolitana de Belém. A acusação contra a Vale é a de não cumprir pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, na região do nordeste do Pará.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento da Vale comprometeu 20% das terras da área quilombola, mas as famílias não foram recompensadas pelos prejuízos sofridos como estava previsto. Além disso, a empresa teria omitido o fato na Justiça. Pontes Júnior e Valente querem que a Vale seja obrigada a pagar imediatamente a cada uma das 788 famílias uma compensação mensal no valor de cinco salários mínimos, além de implantar um projeto de renda na comunidade. A empresa teria de pagar multa diária de R$ 1 milhão caso não cumpra a decisão.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs uma série de obrigações à Vale para licenciar a obra. Uma delas seria a apresentação de programas de geração de renda e diversificação da produção agrícola para as áreas impactadas pela mineradora. Nessa fase, 399 famílias seriam atendidas, mas a empresa resolveu entrar na Justiça contra os quilombolas, propondo acordo para beneficiar apenas 58 famílias.

"Essa proposta é pífia se confrontada com os danos sobre o território", criticam os dois procuradores, enfatizando que a mineradora omitiu do juízo, do Ministério Público do Estado do Pará e da comunidade a existência de pré-requisitos exigidos no licenciamento. De acordo com estudo realizado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o empreendimento tem implicações ambientais que começam com o assoreamento do rio Jambuaçu e seus afluentes. "Existe perda das condições de navegabilidade desse rio, além da alteração da qualidade das águas do rio e dos igarapés. A pesca desapareceu desses cursos d'água", afirma Acevedo.

Procurada pela reportagem, a Vale informou, em nota, que não tem conhecimento da ação movida contra ela pelo MPF. A empresa disse que aguardará a citação formal da Justiça Federal para apresentar sua defesa no processo.

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