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Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente18/7/2011 5:40, Por Agência Câmara fonte: http://correiodobrasil.com.br/projeto-agiliza-licenciamento-de-obras-que-recuperem-meio-ambiente/270454/ Reportagem – Carol Siqueira Edição...
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Mundo Sustentável
Só agora?
12/Abril/2012Comissão do Meio Ambiente aprova Projeto de Lei que exige obras sustentáveis para a Olimpíada de 2016PL 6364/09 torna obrigatória a adoção de medidas para o uso racional dos recursos naturais em construções públicas ou financiadas com recursos da Uniãohttp://www.piniweb.com.br/construcao/legislacao/comissao-do-meio-ambiente-aprova-projeto-de-lei-que-exige-256071-1.asp Aline Rocha |
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (11) o Projeto de Lei 6364/09, criado pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura da Olimpíada de 2016, sediada no Rio de Janeiro. Algumas das medidas estabelecidas no PL são o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, uso racional dos recursos naturais e sistemas que privilegiem transportes públicos movidos a eletricidade ou bicombustível. As exigências são para obras executadas pelo Poder Público ou por empreendimentos beneficiados com recursos financeiros da União ou com financiamentos do BNDES. O texto também determina que, no processo de escolha para novas edificações, os projetos com luminosidade natural e que promovam economia de água e luz terão prioridade. O PL, que está em tramitação desde 2009, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto completo do Projeto de Lei pode ser consultado no site da Câmara dos Deputados. |
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