BRASÍLIA - O programa Minha Casa Minha Vida praticamente não existiu em 2011 para as famílias de baixa renda e seguirá o mesmo destino em 2012 se o governo não elevar os valores das unidades atendidas. A avaliação é do empresário Eduardo Aroeira Almeida, sócio-diretor da Apex Engenharia, que atua no segmento popular no Distrito Federal. "Acho que essa é a avaliação geral, pelo que tenho conversado com empresários de outros Estados."
Para empresários da construção civil, a alta dos preços dos imóveis, associada ao aumento das exigências como adequações para idosos e deficientes físicos inviabiliza a construção de unidades. Paradoxalmente, segundo Almeida, o próprio lançamento do Minha Casa Minha Vida provocou a especulação imobiliária. "Apartamento que eu vendia por R$ 90 mil no início hoje está por R$ 170 mil." O preço médio da moradia destinada a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil. Nos municípios da região metropolitana do Estado de São Paulo e Distrito Federal, o limite é de R$ 65 mil.
No caso da capital federal, em particular, o preço dos terrenos é tão elevado que não foi construída nenhuma unidade destinada às famílias com renda de até três salários mínimos. "O Distrito Federal é limitado na oferta de terrenos, pois há grande dificuldade na legalização de terras", explica o vice-presidente do Sinduscon-DF, Paulo Muniz.
Um microempresário que não quis ser identificado conta que construiu três unidades na periferia de Formosa, já fora dos limites do DF, em Goiás, com o intuito de vendê-las por meio do programa. Não teve sucesso porque a rua não era asfaltada, como exige a Caixa Econômica Federal. Depois disso, desistiu da carreira de empreiteiro. "Hoje, um lote em área não muito boa aqui em Formosa não sai por menos de R$ 80 mil, então não dá para enquadrar", explica.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, concorda que construir para o Minha Casa Minha Vida tornou-se inviável em alguns locais. "Mas depende da região", diz. "Em algumas cidades, os limites do Minha Casa Minha Vida são suficientes." Ele informa que o aumento do valor das unidades está em discussão com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa.
"Mas não dá para ficar 100% em cima do governo federal", defende. "Os Estados e as prefeituras têm de entrar." Isso já ocorreu em São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram este mês um convênio no valor de R$ 8 bilhões para construir em parceria 97 mil casas e apartamentos para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.
O governo paulista vai doar R$ 20 mil por unidade, em adição aos R$ 65 mil alocados pela União, de forma a viabilizar a construção dessas habitações. Segundo Simão, processo semelhante ocorre em Belo Horizonte (MG), onde a prefeitura vai entrar com os terrenos.
A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informa que não há, no momento, discussão para novo reajuste no preço de imóvel ou redução de tributo para a indústria da construção. "Não dá para o valor final mudar sempre. O município pode estabelecer zonas especiais para assegurar um melhor preço do terreno e as empresas melhorarem o processo industrial para ganharem eficiência", frisa.
Crescimento. Em meados do ano, Dilma poderá elevar a meta de construção do Minha Casa Minha Vida, dos atuais 2 milhões de unidades para 2,6 milhões até o fim de 2014. O programa é uma das principais apostas para manter a economia aquecida em ano de crise internacional. A presidente quer uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta 3% e o mercado financeiro estima 3,27%. "Neste ano, o programa será um dos grandes instrumentos para aumento do investimento e para geração de empregos", diz Inês Magalhães.
É justamente por causa da importância do programa para a estratégia de crescimento econômico que o empresário Almeida acredita em um reajuste nos valores das habitações. "Eles contam com a construção civil para atravessar a crise, mas para isso o Ministério das Cidades vai ter de ser mais ousado na definição das faixas", aposta. "Se ficar como está, o Minha Casa Minha Vida vai parar no DF."
(Colaborou Edna Simão)