Pergunto: O laudo técnico da CETESB apresentado para o MP firmar o TAC e para a PMSP cassar a liminar é o mesmo?
Mundo Sustentável

Pergunto: O laudo técnico da CETESB apresentado para o MP firmar o TAC e para a PMSP cassar a liminar é o mesmo?



05/10/2011 - 07h40

Após decisão judicial, shopping Center Norte ficará fechado hoje

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/985818-apos-decisao-judicial-shopping-center-norte-ficara-fechado-hoje.shtml

O shopping Center Norte, na zona norte de São Paulo, ficará fechado nesta quarta-feira. Ontem (4), uma decisão da Justiça cassou a liminar que mantinha o estabelecimento aberto.
Justiça cassa liminar e manda fechar o Center Norte
Leitor ressalta que poder público tem deveres no caso
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
Clientes aproveitam Center Norte vazio para pedir desconto
Desafio do Center Norte é recuperar sua imagem
Descontaminar áreas como a do Center Norte leva décadas
O fechamento do estabelecimento já tinha sido determinado pela prefeitura no último dia 26 devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. A Justiça, no entanto, havia concedido uma liminar (decisão temporária) para mantê-lo aberto, que foi cassada agora.
Em nota, divulgada ontem, o shopping disse que "concluirá, o mais rapidamente possível, as obras de implantação de todo o sistema de mitigação dos gases, com a instalação de 10 drenos, um a mais que o exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público e a Cetesb".
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.
Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

Robson Ventura/Folhapress
Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP
Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP

FECHAMENTO
O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".
Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.
No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recursopara derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.

SHOPPING
O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local. O centro de compras foi inaugurado em 1984.




Justiça de São Paulo derruba liminar e Center Norte deve fechar amanhã

Cassação possibilita novas chances de interdição do estabelecimento; Prefeitura não decidiu prazos

04 de outubro de 2011 | 18h 04

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-de-sao-paulo-derruba-liminar-e-center-norte-deve-fechar-amanha,781186,0.htm


estadão.com.br


SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira, 4, a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto. Com isso, o estabelecimento deve ser fechado amanhã. A Prefeitura não dará outro prazo de 72h, como fez na primeira intimação na terça passada.
Veja também:



link Cetesb diz que shopping Center Norte fecha até sexta 



link Shopping faz acordo extrajudicial e se compromete a medir gás todo dia 



link Kassab afirma que interdição do Center Norte está mantida para sexta-feira 



link Shopping Center Norte ganha liminar para permanecer aberto



link Cetesb vai analisar 13 áreas próximas ao Shopping Center Norte 



No recurso, Prefeitura argumentou que desde abril a Cetesb classificou a área como contaminada - Ernesto Rodrigues/AE
Ernesto Rodrigues/AE
No recurso, Prefeitura argumentou que desde abril a Cetesb classificou a área como contaminada
O imbróglio acontece desde que a Cetesb divulgou um laudo que aponta riscos de explosão no local devido à presença de gás metano no terreto do estabelecimento. A decisão de hoje foi dada pelo mesmo juiz, Emílio Migliano Neto, que havia concedido a liminar na última quinta-feira.
O juiz reconsiderou a decisão, porque acredita que não há dados suficientes que comprovem a ausência de risco de explosão. No recurso, a Prefeitura argumentou que desde abril de 2011 a Cetesb classificou a área como contaminada e pediu estudos para shopping, que nunca entregou. "Percebe-se que a impetrante está preocupada em demonstrar que vem adotando de forma frentética as providências para a solução de um impasse que era do seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada.", escreveu o juiz.
Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.
O último laudo da Cetesb, no entanto, afirma que há riscos de explosão. No mês passado, o empreendimento, construído sobre um antigo lixão da Vila Maria, na zona norte, foi classificado como "área contaminada crítica". Segundo o órgão estadual, existe o risco de explosão na área onde estão as 311 lojas do espaço.
Texto atualizado às 18h41 para acréscimo de informações



loading...

- Shopping Vazio, Sem "pum": Metano Sob Controle!
Prefeitura revoga interdição e Center Norte reabre nesta sexta-feira Por risco de explosão, local instalou drenos de exaustão para gás após exigência da Cetesb06 de outubro de 2011 | 20h 19http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,prefeitura-revoga-interdicao-e-center-norte-reabre-nesta-sexta-feira,782152,0.htm...

- Fogo Amigo...muy Amigo! Até O Iprem Entrou Na Dança...do Pum, Digo, Do Metano!
Cetesb afirma que risco de explosão no Cingapura é igual ao do shopping Órgão ambiental diz que pode autuar Prefeitura, responsável pelo local. Cerca de 7 mil pessoas moram hoje no conjunto habitacional29 de setembro de 2011 | 22h 45http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,cetesb-afirma-que-risco-de-explosao-no-cingapura-e-igual-ao-do-shopping,779235,0.htm ...

- Center Norte Tem 72 Horas Para Suspender Totalmente As Atividades E Multa De R$ 2.000.000,00 Pela Lei De Crimes Ambientais
Secretaria do Verde determina que Center Norte suspenda atividades em até 72 horas 27 de Setembro de 2011 - 12:25 http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=46792 Técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente estiveram...

- Multa Por Risco De Explosão? Por Que Não Se Interdita Preventivamente?
19/09/2011 - 16h20Cetesb aplica multa diária de R$ 17.450 ao shopping Center Norte http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/977527-cetesb-aplica-multa-diaria-de-r-17450-ao-shopping-center-norte.shtml A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de...

- Metano...
16/09/2011 - 15h23Shopping Center Norte é área de contaminação crítica, diz Cetesb http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/976372-shopping-center-norte-e-area-de-contaminacao-critica-diz-cetesb.shtml EDUARDO GERAQUE FERNANDA PEREIRA NEVES...



Mundo Sustentável








.