Mundo Sustentável
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31/03/2012 - 07h30Suspensão das sacolas plásticas 'desampara o consumidor e não protege o ambiente', diz OAB http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1069914-suspensao-das-sacolas-plasticas-desampara-o-consumidor-e-nao-protege-o-ambiente-diz-oab.shtml...
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03/02/2012 - 18h39 Supermercados terão de dar embalagem gratuita pelos próximos 60 diashttp://www1.folha.uol.com.br/mercado/1043725-supermercados-terao-de-dar-embalagem-gratuita-pelos-proximos-60-dias.shtml Os supermercados de São Paulo...
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Acordo prevê fim de sacola plástica em mercados de SP 23/04/2011 - 05h00 DE SÃO PAULO Governo de SP fez acordo com supermercados de SP para banir o uso de sacolas plásticas São Paulo, sábado, 23 de abril de 2011 Autoria e fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2304201114.htm...
Mundo Sustentável
Os supermercados que não fornecerem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estão sujeitos a multa diária
01/08/2012 - 20h29
Supermercado que não der sacola de papel ou biodegradável será multado
DE SÃO PAULO
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1130059-supermercado-que-nao-der-sacola-de-papel-ou-biodegradavel-sera-multado.shtml
Os supermercados que não fornecerem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões.
A decisão desta quarta-feira foi tomada pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes.
Supermercados irão à Justiça para retomar suspensão de sacolinhas
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão atinge os supermercados filiados à Apas (Associação Paulista de Supermercados), Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Sonda Supermercados e Walmart Brasil S/A.
Ainda segundo o TJ-SP, a Apas ainda deverá informar, em 48 horas, a relação de seus associados e orientá-los a cumprir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil.
O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" da Justiça.
Há, no Estado, 1.200 redes (com 2.700 estabelecimentos) filiadas à Apas. A Folha não conseguiu contato com a associação ou com os supermercados.
Em decisão liminar, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da Primeira Vara Central da capital, havia determinado no dia 25 de junho que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plástico na boca do caixa.
Cristófaro decidiu que as empresas tinham 48 horas para cumprir a medida, no caso das sacolas plásticas, e 30 dias, "gratuitamente e em quantidade suficiente embalagens de material biodegradável ou de papel".
Como não havia punição prevista na liminar da juíza, a SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor autor da ação civil pública que deu origem à decisão da Justiça, pediu multa diária de R$ 25 mil se as redes descumprissem a liminar.
7 BILHÕES DE SACOLAS
Por ano, os supermercados paulistas distribuem 7 bilhões de sacolas plásticas descaráveis. "Substituí-las por 7 bilhões de sacolas de qualquer outro tipo de material em nada amenizaria o problema ambiental", diz a Apas.
"Em linha com o Plano de Produção e Consumo do Ministério do Meio Ambiente e com o acordo firmado em maio de 2011 com o Governo do Estado de São Paulo, a Apas acredita que a melhor solução para o país seria a redução do consumo de sacolas", diz a associação.
Segundo ela, "isso condiz com o acordo setorial firmado entre a Apas (Associação Brasileira de Supermercados) e o Ministério do Meio Ambiente que visa reduzir em 40% das sacolas descartáveis até 2015".
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