Mesmo com licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para desmatar uma área de 7,4 hectares (ha) na comunidade Colônia Japonesa, localizada entre as Zonas Leste e Norte de Manaus, uma obra da empresa Moto Honda da Amazônia foi embargada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) na última quarta-feira (1), após denúncias de moradores.
No terreno, que pertence à empresa, a Moto Honda pretende construir uma unidade administrativa, informou a Semmas, por meio de sua assessoria de comunicação.
Investimento que, segundo a engenheira florestal e representante da Associação de Moradores do conjunto Petros, Geise Canalez, 30, não é permitido pelo Plano Diretor do Município.
“O Plano Diretor proíbe uma obra como essa em uma área residencial e de proteção ambiental. Sem falar que a empresa também não realizou o estudo de impacto de vizinhança, que é obrigatório”, justifica.
A Semmas informou que, perante o órgão fiscalizador municipal, o empreendimento está totalmente legalizado, pois está fora da Área de Preservação Permanente (APP), do Corredor Ecológio Urbano do Mindu e da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Moto Honda, que tem 16 ha.
Ainda segundo a assessoria da Semmas, a prefeitura concedeu licença ambiental para a empresa referente a uma área de 7,4 ha. Mas o presidente do Ipaam, Ademir Stroski, alega que, por se tratar de uma supressão vegetal, o licenciamento do empreendimento é uma atribuição do Ipaam, e não da Semmas.
“A obra está embargada e a nossa diretoria técnica está fazendo uma avaliação dos danos que já foram causados ao meio ambiente. Dependendo desse resultado, a empresa ainda pode ser punida com multa, mas é cedo para dizer.”
De acordo com Stroski, a Moto Honda procurou o Ipaam e obteve uma licença ambiental para desmatar apenas 0,75 ha, bem menos do que os 7,4 ha autorizado pela Semmas.
E essa discrepância entre as áreas licenciadas pela Semmas e pelo Ipaam para o mesmo empreendimento foi o que mais chamou a atenção de moradores vizinhos da obra, como a artista plástica Ana Gouvêia, 46, que mora no Residencial Cachoeira Grande.
Ela criticou a Semmas por ter concedido a licença ambiental à empresa, permitindo a derrubada de uma área de mais de 6 hectares de mata nativa em uma importante faixa de ligação entre o Corredor do Mindu, a APP que existe em torno de uma nascente, a RPPN da Honda e a área verde do condomínio.
Derrubada de árvores
Moradores do residencial Cachoeira Grande, na Colônia dos Japoneses, relataram que a derrubada das árvores no terreno da Moto Honda começou na manhã de terça-feira, 31. Máquinas e tratores operaram durante toda a terça e a manhã de quarta na derrubada da mata.
Na tarde de quarta, uma equipe de fiscalização do Ipaam e da Semmas foram até o local.
De acordo com a assessoria da Semmas, os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade.
Habitat de espécies
A engenheira florestal Geise Canalez, moradora do conjunto Petros, disse que a área verde que foi derrubada pelo empreendimento é habitat de diversas espécies de primatas, além de cutias e araras, que são o símbolo do local.
Moradores devem se reunir com representantes da Moto Honda para discutir problema.