O Movimento Mais Etanol

No último dia 6, lançamos em Brasília o Movimento Mais Etanol. O evento reuniu 200 convidados, entre empresários e trabalhadores do setor sucroenergético, deputados e senadores (35 parlamentares prestigiaram o evento), representantes de ministérios e agências governamentais, entidades e jornalistas. O objetivo do movimento é um só: crescer rapidamente. Queremos consolidar políticas públicas e privadas necessárias para em dez anos dobrarmos a produção brasileira de cana-de-açúcar. Queremos passar dos atuais 555 milhões para 1,2 bilhão de toneladas de cana em 2020, que produzirão 51 milhões de toneladas de açúcar, 69 bilhões de litros de etanol e 13 mil MW médios de bioeletricidade.

Essa ambiciosa meta é necessária se quisermos continuar a suprir metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil (etanol hidratado puro e anidro misturado à gasolina) e metade do açúcar comercializado no mundo. Essa participação já foi alcançada em anos anteriores, depois de uma década de investimentos, na qual crescemos mais de 10% ao ano. Porém, infelizmente, a indústria desacelerou depois da crise financeira de 2008, com os investimentos direcionados para a compra de empresas em dificuldades, graves problemas climáticos, aumento de custos e perda de competitividade do etanol ante a gasolina.
Agora é preciso buscar medidas para a retomada dos investimentos. O Brasil reúne as melhores condições para crescer: terras férteis (hoje a indústria ocupa apenas 2,9% das terras aráveis), condições climáticas, gente competente e tecnologia. Queremos investir R$ 156 bilhões, sendo R$ 110 bilhões na área industrial (o que inclui a construção de 120 greenfields) e R$ 46 bilhões na área agrícola.
Com esse crescimento, o PIB do setor passará de US$ 48 bilhões para US$ 90 bilhões. As exportações saltarão dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 26 bilhões. A mecanização da colheita já atinge 63% da área de cana do Estado de São Paulo. Todas as novas usinas já nascem mecanizadas. Estimamos aquisições adicionais de 11 mil tratores, plantadoras e colhedoras e 10 mil caminhões novos. Geraremos 350 mil empregos diretos e 700 mil indiretos adicionais. Vamos qualificar de 20 a 25 mil trabalhadores por ano, sendo um terço desse contingente de ex-trabalhadores manuais da cana-de-açúcar.
Hoje a redução anual de emissões decorrentes do consumo de etanol e bioeletricidade é de 46 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Com a expansão, passará para 112 MT de CO2 equivalente em 2020. Apenas essa redução adicional, de 66 MT de CO2, equivale a 35% das metas de redução de CO2 estabelecidas para a área de energia pela Política Nacional sobre Mudança do Clima. Isso sem contar os imensos ganhos em termos de interiorização do desenvolvimento, estímulo à tecnologia 100% nacional - da indústria de máquinas e equipamentos ao produto final - e reconhecidos impactos na saúde pública, com a queda no número de internações hospitalares e óbitos causados por doenças respiratórias e cardiovasculares, na medida em que aumenta o uso do etanol em áreas urbanas.
Na área tecnológica, temos condições de passar dos atuais 7 mil litros para 12 mil litros por hectare, com o desenvolvimento de tecnologias capazes de quebrar a celulose em açúcares simples, produzindo o chamado "etanol de segunda geração". Ou seja, poderíamos produzir etanol não apenas do caldo da cana (sacarose), mas também do bagaço e da palha (celulose), que representam juntos dois terços da energia da planta, concretizando o antigo sonho de fazer a indústria crescer "verticalmente", economizando terra e outros recursos naturais.
Para dar esse novo salto, a indústria sucroenergética precisa urgentemente de políticas públicas estáveis e consistentes, que possibilitem a recuperação da competitividade do setor. Quase 40% da cana que pretendemos produzir em 2020 será direcionada para a produção de etanol hidratado, que abastece os carros flex e compete diretamente com a gasolina nos postos de combustível. Nos últimos anos o governo vem mantendo o preço da gasolina artificialmente estável nas bombas.
Recentemente o governo baixou os impostos da gasolina para permitir que a Petrobrás aumentasse o preço na refinaria de forma a não alterar o preço final. Com isso a tributação que hoje incide sobre a gasolina no País é da ordem de 35% do preço de bomba (já foi 47% em 2002). A taxação média do etanol é de 31% e a do diesel, de 22% do preço de bomba. Na realidade, a atual diferença tributária de 4 pontos porcentuais entre gasolina e etanol desaparece se considerarmos que o conteúdo energético do etanol é 30% inferior ao da gasolina. Ou seja, em termos de tributo por quilômetro rodado, hoje a tributação incidente sobre o etanol é semelhante à da gasolina em quase todo o País - São Paulo talvez seja a única exceção, pois aqui o ICMS é metade do que se cobra no restante do País.
É importante frisar que não estamos defendendo um aumento do preço da gasolina, mas sim políticas que, a exemplo do que ocorre no resto do mundo, reconheçam as externalidades positivas dos biocombustíveis e gerem a competitividade que precisamos para poder crescer diante dos combustíveis fósseis. Defendemos a desoneração do PIS-Cofins que incide sobre o etanol, os financiamentos para o plantio de cana e a construção de greenfields, além de incentivos à bioeletricidade - leilões dedicados à biomassa e facilitação da conexão das usinas à rede elétrica.
De nossa parte, vamos fazer os investimentos necessários para aumentar a produtividade, reduzir custos, expandir as usinas existentes e construir as greenfields, que nos manterão como protagonistas do mais amplo e bem-sucedido projeto de substituição de combustíveis fósseis por renováveis do planeta.