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Ministério do Meio ambiente disponibiliza Plano de Resíduos Sólidos

06/09/2011 - 16h52 - Atualizado em 06/09/2011 - 16h52

Ministério do Meio ambiente disponibiliza Plano de Resíduos Sólidos

http://www.tvecorural.com/noticia/5582-ministerio-do-meio-ambiente-disponibiliza-plano-de-res%C3%ADduos-solidos.html

Consulta prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas

Por Marilia Andrade de Oliveira - ()

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A consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos já está à disposição da população no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente www.mma.gov.br. O plano foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e sua formulação faz parte da lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de 20 anos de discussões no Congresso Nacional.

O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.

A versão preliminar apresentada no dia 1º de setembro, será discutida em cinco audiências públicas regionais e consolidada em audiência pública nacional, em Brasília.

Calendário das Audiências Públicas Regionais:

Setembro:

13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)

Outubro:

04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR

10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo

13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE

18 e 19 - Região Norte: Belém/PA

Fonte: Ascom - Ministério do Meio Ambiente

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