Ibama autoriza início das obras na usina de Belo Monte....Desenvolvimento Sustentável?

A autorização permite o uso de 238,1 hectares de vegetação. l Imagem original: Dida Sampaio/AE

Após muitas discussões, o Ibama autorizou, na última quarta-feira (26) a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras recebeu a chamada “autorização de supressão vegetal”, que libera a construção do acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira. As informações são do Estadão.

Assinada pelo presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, a autorização permite o uso de 238,1 hectares de vegetação, destes, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Além da licença, o documento contém diversas normas que deverão ser seguidas e aplicadas pela construtora.

Um dos itens contidos na autorização obriga a compensação da APP, que no caso é de 64,5 hectares. Dessa forma, a empresa precisará recuperar uma área deste tamanho no prazo de até um ano após o início das obras.

O Ibama também proibiu o uso de fogo e produtos químicos de qualquer espécie na eliminação da vegetação local. O mesmo material não poderá ser descartado em áreas de vegetação ou mananciais hídricos.

Após a efetivação do projeto, que deve ser concluído até 2015, a usina terá capacidade de produzir até 11.233 megawatts de energia. No entanto deverá funcionar com a produção média de 4.571 megawatts.

autoria e fonte: http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/1818/presidente_do_ibama_se_demite_sob_pressao_para_construcao_de_belo_monte/

Postado em 14/01/2011 ás 09h17

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar.

Posted: 29 Jan 2011 02:00 AM PST
http://eco4planet.com/blog/2011/01/para-ongs-belo-monte-e-crime-ambiental/
Um grupo formado por 60 ONG’s divulgou nessa quinta feira (27) uma nota de repúdio à construção da usina de Belo Monte.


A crítica principal do grupo foi sobre a concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida na quarta feira (26) pelo Ibama que autoriza a instalação do canteiro de obras preparatórias.

Segundo as ONGs a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. A nota ainda se refere a hidrelétrica como “enorme predador”.

A ausência de garantias do projeto pra evitar o desequilíbrio social e ambiental também é alvo da nota. “Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveria nos proteger”, diz o texto.

O Ibama afirma que a liberação parcial se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas, porém o grupo das organizações diz que não foi levado em conta as opiniões contrárias à construção.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à tal licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte. O próprio MPF já tinha enviado, em novembro de 2010, uma recomendação ao Ibama para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.

Vale lembrar que, formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. Normalmente são três etapas: licença prévia (atesta que a obra é viável); a licença de instalação (o começo da construção); e a licença de operação (autorizando o empreendimento a funcionar).

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