Mundo Sustentável

E o custo do tratamento da saúde?

29/01/2013 - 04h00

Haddad estuda reembolsar taxa da inspeção veicular em SP

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1222056-haddad-estuda-reembolsar-taxa-da-inspecao-veicular.shtml

EVANDRO SPINELLIDE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo estuda devolver a taxa da inspeção veicular paga pelos motoristas em vez de simplesmente extingui-la, como o prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu em campanha.

O argumento é que contrato com a Controlar impede que o Tesouro municipal remunere os serviços.

Em outras palavras, pelo contrato é proibido sair dinheiro direto dos cofres municipais para a empresa.

A saída jurídica para a questão é devolver o dinheiro de quem for aprovado na inspeção.

Dessa forma, a prefeitura estaria subsidiando o proprietário do veículo, não a empresa.

O prefeito Haddad ainda não bateu o martelo.

A decisão final deve sair nesta semana, pouco antes do envio do projeto de lei sobre o assunto para a Câmara.

Editoria de Arte/Folhapress

A tendência, no entanto, é que a devolução seja a opção adotada mesmo.

EQUILÍBRIO FINANCEIRO

A Controlar tem um contrato de concessão com a prefeitura que vale até 2018.

Por ser assim, o poder público, que deu a concessão ao setor privado, pode implementar a regrar que quiser.

Existe apenas um item, conforme a Folha apurou, que não pode ser quebrado.

O equilíbrio econômico e financeiro do contrato deve ser mantido, sob pena de a administração pública ter que ressarcir a Controlar por eventuais perdas.

EXEMPLO

Um exemplo concreto: para atender à atual demanda, a empresa precisou montar uma série de centros de inspeção e, também, contratar mão de obra para o serviço.

Na hipótese de a inspeção virar bianual, o esquema privado montado para a checagem da frota vai ficar ocioso, provavelmente pela metade.

Ou seja, a Controlar poderá cobrar a conta da prefeitura. Ou, então, pedir que o prazo do contrato seja esticado.

O poder público, por sua vez, pode recorrer à Justiça se ele achar que a conta para ele pagar ficou alta demais.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A prefeitura também estuda "mudar o polo" na ação que o Ministério Público Estadual move contra o contrato da inspeção veicular.

Hoje, a prefeitura é ré no processo.

Haddad analisa pedir à Justiça que mude a prefeitura para coautora da mesma ação.

Assim, oficialmente, a administração passaria a concordar com os argumentos dos promotores de que o contrato não poderia ter sido firmado nos moldes que foi.

- Prefeitura De Sp Anuncia Licitação Para O Serviço De Inspeção Veicular
16/04/2014 23h12 - Atualizado em 16/04/2014 23h12Prefeitura de SP anuncia licitação para o serviço de inspeção veicularCom dois meses de atraso, edital está à disposição no site da Prefeitura.Pelas novas regras, apenas veículos reprovados...

- Câmara Aprova Projeto Que Prevê Inspeção Anual Para Carros Com 10 Anos De Uso
20/03/2013 - 20h37Câmara aprova projeto que prevê inspeção anual para carros com 10 anos de usohttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1249749-emenda-quer-suspender-inspecao-caso-medida-nao-seja-estendida-ao-estado.shtml GILBERTO BERGAMIM...

- Haddad Pressiona Alckmin A Criar Inspeção Veicular Em Todo O Estado
Haddad pressiona Alckmin a criar inspeção veicular em todo o EstadoPrefeito diz que, se isso não ocorrer, vai exigir vistoria de veículos de outras cidades que circulem na capitalGoverno diz agir contra a poluição e que tem um projeto na Assembleia...

- Estado De Sp Paralisa Projeto De Inspeção Veicular
25/01/2013-04h00 Estado de SP paralisa projeto de inspeção veicularhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1220316-estado-de-sp-paralisa-projeto-de-inspecao-veicular.shtmlEDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULO O governo de São Paulo não vai implantar a inspeção...

- Será?
15/01/2013 - 05h42Inspeção não melhora ar e causa perda de IPVA, afirma Haddadhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1214949-inspecao-nao-melhora-ar-e-causa-perda-de-ipva-afirma-haddad.shtmlEVANDRO SPINELLIEDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO O...

Mundo Sustentável