Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. O texto, que está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem descumprir a regra - o valor dobraria em caso de reincidência. A medida foi motivada por casos de abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul.
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Parque do Ibirapuera
Só no primeiro semestre de 2013, mais de 120 adolescentes foram levados do Ibirapuera para hospitais em atendimento de emergência por ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, segundo levantamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da direção do parque.
De acordo com os administradores do Ibirapuera, o consumo de bebidas por adolescentes vem aumentando desde 2012. "Eles já vêm alcoolizados de outros lugares, depois das baladas. O problema é maior entre sábado e domingo", diz o diretor do parque, José Alonso Junior. Ele afirma que esses grupos de adolescentes se reúnem principalmente na marquise do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e perto da Oca.
O número de casos pode ser ainda maior, segundo o comandante regional da GCM no parque, Eliazer Rodella. "Esses casos são os que contamos e os que levamos para o Hospital São Paulo, mas há muitos relatos de jovens que saem em coma alcoólico e são acompanhados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)."
Para frear o consumo de álcool, a administração do Ibirapuera e a GCM procuraram a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara de São Paulo. A própria promotora, Luciana Bergamo Tchorbadjian, foi ao parque em um fim de semana para observar os jovens. "Constatei o que haviam me relatado. Jovens bebendo e fumando narguilé", disse, por meio de nota da assessoria do Ministério Público (MP).
Com o apoio da promotoria, foi criado um plano de combate à ingestão de álcool no parque. O MP determinou que os casos de crianças e adolescentes envolvidos em ocorrências ou socorridos em hospitais da região sejam notificados ao Conselho Tutelar da Vila Mariana, que vai orientar os pais dos menores.
Ações
Desde outubro, o Ibirapuera e a GCM fazem campanhas sobre o abuso de álcool, com oficinas no local. "Resolvemos, com essas ações, 80% dos problemas que tínhamos de coma alcoólico no primeiro semestre", explica Alonso Júnior. "Só com medidas como essas vamos conseguir melhorar a qualidade de vida de todos os usuários do parque."
Em setembro, quando o Ibirapuera passou a funcionar 24h nos fins de semana, foram adotadas estratégias para coibir o consumo. "Instalamos a feira de artesanato onde os jovens ficavam e temos promovido eventos para que se integrem às ações culturais", diz o diretor.
A Guarda Civil, no entanto, afirma que tem dificuldades para impedir os casos porque não há uma legislação específica que proíba o consumo de álcool. Segundo o diretor do parque, hoje, pelo regulamento interno, é permitido retirar quem portar garrafas de vidro. "As pessoas alcoolizadas podem ser removidas. Mas, com a proibição, vamos dar mais um instrumento para a guarda interceder", afirma Alonso Júnior.