Mundo Sustentável

BRASIL REFERÊNCIA EM PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Snuc coloca Brasil como referência em proteção da biodiversidade

Fonte: http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=meio_ambiente&cod=1021

Na última Conferência sobre Biodiversidade, a COP-10, realizada no mês de outubro na cidade japonesa de Nagoya, o Brasil foi reconhecido como a nação que mais criou áreas protegidas em todo o planeta nos últimos oito anos. No mesmo período, o número dessas áreas no País foi ampliado para mais que o dobro, saltando de 38 milhões para 77 milhões de hectares, e hoje já são computadas 310 unidades de conservação (UCs) federais, presentes em todos os biomas nacionais. Atualmente, o Brasil possui o equivalente a 8,5% de seu território em áreas protegidas. Para se ter uma ideia da importância da criação de UCs, estas são consideradas o principal instrumento de conservação e proteção da diversidade biológica no País.

No evento de comemoração dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), realizado hoje (14) em Brasília, no Parque Nacional da cidade, a ministra do Meio AMbiente, Izabella Teixeira, disse que o grande desafio do País agora é avançar na criação de novas áreas protegidas nas zonas costeiras e marinhas brasileiras. De acordo com a ministra, o sucesso do Snuc fez com que o Brasil se tornasse referência" em ações de proteção da biodiversidade em todo o planeta, mas ainda é necessário transformar mais 9% do território em áreas protegidas terrestres e outros 8% em áreas marinhas.

"Somos o equivalente ao G1 em matéria de biodiversidade e fazemos parte do G8 ambiental quando o assunto são as questões climáticas, mas ainda precisamos fazer muito pela conservação da diversidade biológica para que alcancemos as metas estabelecidas em Nagoya. O processo pode ser melhorado, temos que minimizar os conflitos gerados nos processo de criação das UCs e agregar novos parceiros", disse.

Izabella também citou obstáculos para a proteção dos recursos naturais no País, como a dificuldade de acesso a financiamentos e recursos públicos - especialmente para pequenos produtores que precisam de alternativas produtivas ao desmatamento- e as discussões sobre o Código Florestal. " Reconheço que o Código Florestal necessita de modificações, mas isso deve ser feito de maneira sensata, e não podemos desconsiderar os acordos firmados no Congresso Nacional, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e os internacionais, como os estabelecidos nas conferências mundiais."

Durante o evento, a ministra assinou as portarias de reconhecimento dos mosaicos de Unidades de Conservação (UCs) Mico Leão Dourado, no Rio de Janeiro, e Baixo Rio Negro, localizado no Amazonas, e acrescentou que até o final do ano deve assinar a criação de cerca de outros dez. O mosaico é um conjunto de unidades de conservação de diferentes categorais (uso sustentável, proteção integral, RPPNs) que tem uma gestão realizada de forma integrada e participativa, com o objetivo de compatibilizar a presença e preservação da diversidade biológica, a valorização da sociobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um contexto regional.

Para o representante do mosaico Baixo Rio Negro, Nidoval Santos, as comunidades da região sempre foram muito desassistidas, mas a criação deste conjunto de UCs vai possibilitar uma gestão que dará "voz às populações que habitam na região", que a partir de agora terão um diálogo direto com os gestores das diferentes UCs.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também assinou as portarias de três novos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Ele informou que, atualmente, o Brasil já apresenta estratégias para 23% de espécies em estado crítico(o equivalente a 144 espécies) com ações identificadas e pactuadas para inibir o risco de extinção das mesmas. Mello assinou também as portarias de criação de sete conselhos de UCs. " Os conselhos são importantes porque representam um avanço na democratização das UCs, pois conferem poder às populações habitantes destas áreas e estabelecem canais de diálogo entre o estados e a sociedade". Ele anunciou ainda que já existem estudos para a criação de UCs em 340 novas áreas, sendo que 40 delas já estão em fase de estágio final de criação.

Histórico

De acordo com Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, a negociação para implementação do Snuc foi um longo processo. Ele explica que o tema gerou muitos debates porque as UCs não tratam apenas do meio ambiente e da biodiversidade, mas de comunidades locais que vivem nas áreas de categoria uso sutentável, que segundo Dias, é "um grande diferencial nacional em relação às UCs de outros países".

A primeira UC foi implementada pelo Serviço Florestal Brasileiro, na década de 30, mas foi a partir de 2007, com a criação do ICMBio, que passou a existir uma instituição federal dedicada exclusivamente à conservação da biodiversidade, envolvida também com a proteção da fauna, flora e espécies ameaçadas de extinção.

"O Snuc é talvez, hoje, o maior sistema de áreas protegidas do mundo em termos de extensão e importância para a conservação da biodiversidade, formado por uma série de UCs sob gestão do governo federal e propriedades privadas (as chamadas RPPNs). Essa rede é composta por uma grande diversidade de categorias, e um dos destaques de hoje é a valorização da criação de mosaicos de conservação, cujos objetivos são fortalecer a gestão integrada de áreas protegidas, o estabelecimento de espaços de articulação e o desenvolvimento da identidade territorial para a resolução e gestão de conflitos existentes", disse.

Publicação - Em 2005, o Fundo Nacional para o Meio Ambiente e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA lançaram um edital como estratégia de implementação de mosaicos nos biomas brasileiros. Foram aprovados inicialmente oito projetos, que receberam recursos de R$ 3 milhões. Dias explica que houve ainda a criação dos planos de desenvolvimento territorial com base conservacionista, que continham propostas de alternativas produtivas e geração de renda nas UCs. "Isso chamou a atenção da Embaixada da França, o que resultou em um programa de cooperação entre os franceses e brasileiros para um intercâmbio de experiências nestes dois países".

Os resultados desta parceria estão elencados no livro "Mosaicos de Áreas Protegidas- Reflexões e propostas da Cooperação Franco-Brasileira", lançado durante o evento. Caroline De Lelis, uma das autoras do livro, explica que em dez anos muitas UCs foram criadas, mas que o ponto frágil destas estruturas sempre foi a gestão. "Creio que a publicação pode ajudar a consolidar a ideia de gestão integrada de áreas protegidas, e os mosaicos são instrumentos que facilitam a integração entre gestores e habitantes destes territórios", diz a técnica francesa.

Outro autor do livro, Thiago Cardoso, explica que o mosaico também pode ajudar na aceitação das populações dessas áreas para a criação de UCs, e ainda na gestão das diferentes categorias de unidades. A publicação foi feita a partir da experiência concreta de dez mosaicos em todo o Brasil, e há também informações e experiências francesas de áreas protegidas e de parques naturais regionais.

Confira abaixo os Planos de Ação de Espécies

1) Plano da Ação Nacional da Onça Pintada

2) Plano de Ação Nacional para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas da Bacia do Rio Paraíba do Sul

3) Plano de Ação Nacional para a conservação dos papagaios ameaçados da MAta Atlântica

Conselhos de Gestão

1) Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde(CE)

2)Reserva Extrativista Alto Tarauacá (AC)

3) Monumento Natural das Ilhas Cagarras ( RJ)

4) Floresta Nacional Balata- Tufari (AM)

5) Floresta Nacional açugui (PR)

6) Parque Nacional de SEte Cidades (PI)

7) Parque Nacional Serra da Capivara (PI)

por Ascom/MMA

Marco histórico

http://www.agencia.fapesp.br/materia/13187/marco-historico.htm

15/12/2010

Por Fábio de Castro, de Bragança Paulista (SP)

Agência FAPESP – A importância do acordo conseguido no fim de outubro na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) – que teve participação decisiva de negociadores brasileiros – foi enfatizada pelo secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade, Ahmed Djoghlaf, durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, em Bragança Paulista (SP).

Realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

“Acredito que o Protocolo de Nagoya é um dos mais importantes acordos na história da humanidade. Ele terá um impacto sem precedentes no meio ambiente, porque está focado em incentivar quem protege a biodiversidade”, disse à Agência FAPESP.

“Aqueles que detêm a tecnologia para utilizar os recursos naturais poderão desenvolver seus produtos, mas vão compartilhar os benefícios com os países que detêm a biodiversidade que, por sua vez, deixarão de ser apenas provedores de recursos genéticos para se tornar também beneficiários desses avanços”, completou.

De acordo com Djoghlaf, a expectativa é que o acordo construído em Nagoya seja assinado no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas, em Nova York. “Esperamos assinar o protocolo sem demora, para assegurar o início do processo de ratificação. Queremos acelerar esse processo para que o acordo entre em vigor o quanto antes”, disse.

Segundo ele, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado por 50 países para que entre em vigor. O objetivo é que esse processo seja finalizado até a Rio+20, evento que marcará, em 2012, os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), reunião que consagrou mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável.

“Se conseguirmos viabilizar o protocolo até lá, terá sido uma grande realização no vigésimo aniversário da Rio-92. O Protocolo de Nagoya ainda não chamou a atenção que merece na sociedade, mas é um acordo importantíssimo de responsabilização de danos. Na prática, é a implantação efetiva do Princípio 13 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, disse Djoghlaf.

O Princípio 13 da Declaração do Rio estabelece que os Estados “devem desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade de indenização das vítimas de poluição e outros danos ambientais” e cooperar para “o desenvolvimento de normas de direito internacional ambiental relativas à responsabilidade e indenização por efeitos adversos de danos ambientais causados, em áreas fora de sua jurisdição, por atividades dentro de sua jurisdição ou sob seu controle”.

Djoghlaf também destacou a participação dos brasileiros nas diversas etapas do processo que culminou com a aprovação do acordo da COP10.

“Agradeço ao Brasil por suas iniciativas, sem as quais não teria sido possível a adoção do Protocolo de Nagoya. O país foi um dos principais líderes no processo e conseguiu convencer as partes a discutir e chegar a um acordo, evidenciando que não se tratava do fim, mas sim do início de um processo”, afirmou.

Segundo Djoghlaf, a própria gravidade da situação da biodiversidade mundial contribuiu para que se chegasse a um acordo no Japão. “Inúmeros estudos, incluindo várias pesquisas brasileiras, demonstram que a perda de biodiversidade continua se agravando e as mudanças climáticas levarão a uma situação ainda mais dramática. O Brasil, onde nasceu a Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992 e onde será realizada a reunião de 2012, é um país que poderá nos ajudar muito a promover uma mudança significativa nesse cenário”, destacou.

Na COP10, de acordo com Djoghlaf, verificou-se que nenhum país conseguiu atingir as metas estabelecidas em 2002 na conferência Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). A preocupação agora é definir como efetivamente cumprir as metas para 2020, definidas pelo novo protocolo.

“O monitoramento será muito importante. Não vamos esperar até 2020 para concluir que fracassamos, como aconteceu em relação à implantação das metas de Johanesburgo. Haverá uma avaliação em 2015 – que coincidirá com a avaliação das Metas do Milênio. Esperamos que em 2015 tenhamos uma reunião com os chefes de estado dos países da Convenção, para redefinir o que será preciso para que as metas sejam atingidas. Durante todo esse período, haverá um processo de avaliação de relatórios nacionais”, disse.

- Meta De Proteção Chega A Us$ 600 Bi
'Meta de proteção chega a US$ 600 bi'Conferência da Biodiversidade começa hoje, na Índia, com objetivo de aprovar compromissos financeiros08 de outubro de 2012 | 8h 43 http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,meta-de-protecao-chega-a-us-600-bi-,942317,0.htm...

- Costa Rica Poderia Inspirar Brasil No Setor Ambiental
20/03/2012 - 11h38Costa Rica poderia inspirar Brasil no setor ambiental, diz secretárioCLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1064415-costa-rica-poderia-inspirar-brasil-no-setor-ambiental-diz-secretario.shtml ...

- Desafios Para Conservar As Florestas Brasileiras
http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/noticias/0,,OI5610899-EI10411,00.html 13 de fevereiro de 2012 • 16h25 Os primeiros parques nacionais foram criados entre 1889 e 1930, período conhecido como República Velha. O Parque Estadual...

- O Brasileiro Bráulio Ferreira Dias Foi Anuncia Como Novo Secretário-executivo Da Convenção Sobre Diversidade Biológica Da Onu.
20/01/2012 - 17h23Brasileiro é nomeado para convenção de biodiversidade da ONUDE BRASÍLIA http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1037271-brasileiro-e-nomeado-para-convencao-de-biodiversidade-da-onu.shtml O brasileiro Bráulio Ferreira Dias...

- Programa De Parcerias Para Sustentabilidade Das Unidades De Conservação
04/10/2011 - 18:50 SMA cria programa de parcerias para sustentabilidade das Unidades de Conservação Iniciativa e Comissão Paulista de Biodiversidade serão apresentadas durante o II Fórum de Cooperação Internacional...

Mundo Sustentável