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Brasil não deveria tirar tema ambiental da Rio+20, diz Marina Silva

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Ex-ministra afirma que o Brasil "retrocede 20 anos em políticas ambientais" no governo Dilma e perde a chance de exercer liderança na conferência

Luís Bulcão, do Rio de Janeiro

Senadora Marina Silva durante entrevista em 2009 (Sérgio Lima/Folha Imagem)

Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira, o veto parcial ao Código Florestal feito pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com Marina, que palestrou em um evento promovido pela Coppe/UFRJ e pela Thomson Reuters Foundation, no Rio, o país está passando a imagem errada na Rio+20. "O Brasil está desperdiçando a grande oportunidade de chegarmos à Rio+20 de cabeça erguida, em vez de tirar o tema de meio ambiente das discussões, como foi feito, e discutir apenas economia verde, desenvolvimento social e govenrança. O país perde a prerrogativa de liderar pelo exemplo", afirmou.

Segundo Marina, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de reduções de CO2 em Copenhague em virtude das políticas contra o desmatamento. "Agora o Brasil apresenta esses bons resultados obtidos com uma lei que acabaram de revogar", criticou a ex-ministra, que deixou o governo Lula depois de derrotada por Dilma, então ministra da Casa Civil, e pelo ministério da Agricultura nas decisões relativas à exploração da Amazônia e à construção de usinas hidrelétricas.

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A ex-senadora defendia o veto presidencial ao Código Florestal, e mantém as opiniões que provocaram sua briga com o governo federal desde o início da discussão da lei. O código que estava em vigor era considerado ultrapassado por todos, de ruralistas aos mais radicais ambientalistas. O texto aprovado, que tanto desagrada a esses últimos, tem pelo menos uma indefinição importante. Não determina como fica a situação de quem já desmatou áreas de reserva legal. Mas, no conjunto, estabelece o equilíbrio entre as medidas de proteção às florestas e a instalação de condições justas para a produção agrícola. Para Marina, a decisão de não vetar soma-se a outras medidas que resultam em retrocesso de 20 anos em políticas ambientais no governo Dilma. "Em todos os governos, sempre houve um ganho, mesmo que pequeno. Essa é a primeira vez que só se tem perdas", avalia. Segundo ela, além do Código Florestal, estão em andamento no legislativo dispositivos para dificultar a criação de proteções indígenas e foi aprovada uma medida provisória que permite à presidente reduzir unidades de conservação criadas em outros governos.

Rio 92 – Marina disse que os grandes avanços na área do meio ambiente nos últimos 20 anos partiram da sociedade e não dos governos. "Há 23 anos o Chico Mendes estava sendo assassinado e ninguém sabia quem era o Chico Mendes. Passados esses anos, o Brasil figura como o país mais preocupado com os problemas climáticos, das florestas e dos recursos hídricos. Do ponto de vista da sociedade, tivemos um avanço muito grande", disse.

A ex-ministra também criticou a posição do governo de não apoiar a proposta europeia de transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma agência ambiental com mais poder. "No âmbito do Pnuma não há força para fazer os acordos andarem. Cada convenção criou seus próprios espaços, sem integrar esses acordos. Criar um organismo a exemplo que temos para saúde, agricultura e comércio, seria uma forma de essa agenda ganhar força", sugere. Segundo ela, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, criado a partir da Rio 92 para atender aos três pilares do desenvolvimento sustentável, ambiental, social e econômico, nunca saiu do papel. Para ela, o próprio Pnuma poderia se encarregar de atender o conceito.

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