Em junho, indígenas paraenses ocuparam um dos canteiros de obras de Belo Monte em protesto pelo não cumprimento de medidas condicionantes. (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)
Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.
saiba mais
Os três canteiros de obras de Belo Monte estão paralisados deste está quinta-feira (23). O consórcio construtor da Usina de Belo Monte enviou de volta a sede municipal de Altamira todos os trabalhadores que estavam nos canteiros. - AGU recorre ao Supremo contra paralisação das obras de Belo Monte
- Empresa suspende execução de obras de Belo Monte
- Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.
No último dia 13 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a falta de consultas ás comunidades tradicionais antes do início das obras do empreendimento, como determina a constituição.
Na ocasião movimentos ambientalistas locais apoiaram a medida. "Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente", afirma Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, um dos movimentos que têm defendido a paralisação da obra devido os impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.
No dia 23 de agosto, o Consórcio Construtor de Belo Monte interrompeu as obras, após ser notificado oficialmente sobre a decisão da justiça.
Nesta sexta-feira (24), a A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram interrompidas a pedido da Justiça. (Foto: Divulgação)