Belo Monte: indústria X índios
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Belo Monte: indústria X índios



24/08/2012 22h01- Atualizado em 24/08/2012 22h01

Pedido de retomadas de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará

Indústria diz que decisão prejudica economia.
Ministério Público, que índios e comunidades precisam ser ouvidos.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/08/pedido-de-retomadas-de-obras-de-belo-monte-divide-opinioes-no-para.html

Do G1 PA


Pedido de suspensão da liminar que interrompeu as obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, divide opiniões no estado. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) acredita que obras devam ser retomadas o quanto antes, já o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que paralisou as obras, acredita que paralisação será mantida.
Indio protesta com arco em Belo Monte (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)Em junho, indígenas paraenses ocuparam um dos canteiros de obras de Belo Monte em protesto pelo não cumprimento de medidas condicionantes. (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)

Para a Fiepa, a interrupção das obras afeta a economia do Pará e pode gerar danos em várias esferas. "O investidor fica com medo de investir. Tem 12 mil homens que ficaram parados. Há prejuízos sociais, econômicos e de toda a ordem", define José Maria Mendonça, vice-presidente do órgão.
Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.
saiba mais
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  • Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
Os três canteiros de obras de Belo Monte estão paralisados deste está quinta-feira (23). O consórcio construtor da Usina de Belo Monte enviou de volta a sede municipal de Altamira todos os trabalhadores que estavam nos canteiros.
Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.

Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.
No último dia 13 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a falta de consultas ás comunidades tradicionais antes do início das obras do empreendimento, como determina a constituição.
Na ocasião movimentos ambientalistas locais apoiaram a medida. "Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente", afirma Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, um dos movimentos que têm defendido a paralisação da obra devido os impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.
No dia 23 de agosto, o Consórcio Construtor de Belo Monte interrompeu as obras, após ser notificado oficialmente sobre a decisão da justiça.
Nesta sexta-feira (24), a A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.  (Foto: Divulgação)Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram interrompidas a pedido da Justiça. (Foto: Divulgação)

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