Mundo Sustentável

Bancada ruralista pretende destroçar Código Florestal

Liderados por Valdir Colatto (na foto ao lado), a bancada ruralista quer destroçar o Código Florestral, posto que defendem que protejer o meio ambiente atrapalha a produção.

No complô contra o meio ambiente, a bancada deseja:

retirar da lei a exigência de recomposição das áreas desmatadas para a consolidação das áreas de produção já existentes

descentralizar a legislação ambiental, permitindo que estados e municípios tenham regras próprias diferentes das regras da União (o que inclui livre decisão para , por exemplo, delimitar o tamanho das áreas de preservação nas margens dos rios, de acordo com seus interesses)

defendem que sejam criadas reservas ambientais em biomas, e não mais em áreas preservadas em cada propriedade, entre outras medidas insanas.

O PL da Anistia, que propõe a consolidação das áreas agricultáveis, sem recomposição das matas degradadas, deve estar entre as prioridades da bancada. Deixemos livres os delinquentes do passado, para que estes continuem no seu caminho marginal.

O PLP 12/2003, aprovado pela Câmara, em dezembro de 2009, trouxe emendas contrárias ao conceito de uma política sustentável. Uma dessas emendas limitou o IBAMA em sua competência para autuar crimes ambientais, quando o órgão licenciador for estadual ou municipal.

Sobre o PLP 12/2003, Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) comenta: “Colocaram isso para se livrarem de autuações do Ibama. Quando foi proposto pelo Sarney Filho [PV-MA], o projeto tinha como objetivo criar condições de cooperação entre entes federativos. Mas uma parte essencial dele se perdeu. Talvez o Senado possa recuperar a dimensão da cooperação e retirar pontos colocados de última hora”.

Os políticos “verdes”, tentarão impedir o atroplemaneto do Código Florestal pela bancada ruralista, buscando auxílio do Presidente Lula, eu, infelizmente não acredito que o Lula ficará contra essa quadrilha da motoserra, em pleno ano de eleição. Mas estejamos atentos para outras notícias.

“...Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez, o congresso continua a serviço de vocês...”

Enquanto isso, no dia 29 de janeiro, em Ribeirão Preto, grupos ambientalistas, movimentos sociais e promotores do meio ambiente se reuniram em um ato público em defesa do Código Florestal. Cerca de 400 pessoas participaram do ato em Ribeirão Preto, com a divulgação de uma carta de apoio à legislação ambiental vigente. Mais de cem entidades assinaram a carta, inclusive o Greenpeace.

Estejamos atentos contra as investidas arbitrárias, desconexas, mesquinhas e infames dessa meia dúzia de podres de rico, que não estão interessados com a capacidade de produção do país, mas sim com a sua própria fonte de renda. Para eles a Amazônia pode acabar amanhã, contanto que aumentem os hectares de suas fazendas e a fortuna do seus bolsos.

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