Até o fim do mês, a Prefeitura pretende contratar os primeiros projetos de urbanização para as áreas de risco da capital – de um total de 23 pacotes de obras. As propostas venceram o concurso nacional de arquitetura Renova SP, lançado em maio para receber ideias de intervenções em 209 favelas e loteamentos irregulares.
Ainda não há prazo, porém, para o início das obras, o que significa que as cerca de 105 mil famílias que vivem nessas condições vão passar ao menos mais uma temporada de chuvas com a possibilidade de deslizamento de terra e mortes. A contratação dos 23 projetos deve custar R$ 48 milhões. O valor das obras não foi estimado.
Cerca de 2.000 dessas famílias vivem em áreas de risco geológico muito alto, o que significa que qualquer chuva pode provocar um acidente. No início do ano, a Prefeitura havia prometido removê-las até julho, quando o prazo foi estendido para “início das chuvas”. Questionada na segunda-feira, a Prefeitura não respondeu se a promessa foi cumprida.
Um dos perímetros definidos como prioritários para o Renova SP fica na região de Sapopemba, zona leste, e engloba o Parque Santa Madalena. O setor identificado como Água Vermelha 2, na região de São Miguel Paulista, também na zona leste, é outro que deve ter o projeto executivo contratado. A Prefeitura não confirmou quais áreas serão atendidas neste mês.
Desde o fim de agosto, famílias estão sendo removidas do Parque Santa Madalena (leia texto abaixo), classificado como de risco muito alto. Moradores das comunidades que serão urbanizadas “receberão auxílio aluguel renovável até a finalização dos trabalhos e unidade habitacional definitiva no fim do processo”, diz a Secretaria Municipal de Habitação.
O professor do Instituto de Geociências da USP, Edilson Pissato, lembra que nem todas as áreas têm condições de receber novas unidades habitacionais. “Urbanizar não quer dizer ocupar. Geologicamente, nem é aconselhável fazer obras em algumas.” Nesses casos, segundo Pissato, a solução é tirar os moradores e impedir que eles retornem. “Ao construir um parque, você dá um uso”, diz.
Aumentar as áreas verdes e recuperar os córregos que cortam o Parque Santa Madalena foi a solução proposta pelo escritório UNA Arquitetura, vencedor do lote Oratório 1 do Renova SP. “Não tem como as pessoas morarem na encosta do morro”, afirma a arquiteta Cristiane Muniz. “Nossa proposta é recuperar a área a partir dos córregos. Eles têm que ser tratados como frente, e não como fundos”, diz.
A solução escolhida para o Córrego Pirajuçara, na zona sul, também passa pelo aproveitamento dos cursos de água. “A ideia é tirar as pessoas de cima dos córregos e tratá-los, criando áreas alagáveis. As pessoas irão para unidades habitacionais próximas e terão mais qualidade de vida”, diz Sandra Llovet, do escritório Libeskindllovet, que elaborou a proposta em conjunto com um grupo espanhol.
A Prefeitura informou que “aproximadamente 285 mil pessoas serão contempladas pelas obras, que atuarão em 84 mil moradias de 213 assentamentos”. Cinco dos 23 lotes de áreas de risco não tiveram projetos que atendessem aos pré-requisitos. Um novo concurso será preparado.  ::

 

 

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS
ESPECIAL PARA A FOLHA

Em alguns dias começa, no Sul-Sudeste, o novo período de cinco meses, novembro a março, de chuvas intensas e concentradas.
Nesse período, e na mesma proporção do crescimento das cidades, são recorrentes e crescentes em sua intensidade e dimensões os eventos associados a esta alta pluviosidade: enchentes e deslizamentos de encostas.
No último período chuvoso, as tragédias ocorridas na zona serrana do Rio de Janeiro, que acabaram em centenas de mortos, causaram profunda comoção em toda a sociedade brasileira.
Desse impacto emocional resultaram diversas providências e iniciativas de governo nas esferas federal, estadual e municipal. Algumas delas eram cobradas desde há muito pelo meio técnico.
Importantes passos foram dados para organizar e preparar os órgãos responsáveis da administração pública para um efetivo enfrentamento desse problema.
No nível federal, foi criado o Cemaden, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e que estará encarregado do tratamento de dados climatológicos e da disponibilização de sistemas de alerta pluviométrico.
Outras iniciativas são a mobilização da CPRM (Serviço Geológico do Brasil) para o mapeamento geotécnico e de risco dos municípios mais vulneráveis a esses tipos de fenômeno e a recente publicação da medida provisória nº 547, de 11 de outubro, editada pela Presidência.
A medida define série de responsabilidades -com destaque à elaboração de suas Cartas Geotécnicas- aos municípios mais ameaçados por riscos geológicos e correlatos para que, com o correspondente apoio federal e estadual, reduzam corretiva e preventivamente os riscos de acidentes dessa natureza.
Apesar de algumas deficiências, há meritórias iniciativas que colocam o país em um patamar mais avançado no trato do problema das áreas de risco.
No entanto, grandes frutos ainda não podem ser esperados para o próximo período chuvoso.
A dificuldade e a lentidão da administração pública em tomar decisões e em colocar os planos em prática ainda mostram-se como importante fator limitante.
Inexistem nos três níveis de governo indispensáveis linhas de comando para a devida articulação unificada das ações em curso e das instituições envolvidas.
A disputa por espaços políticos consome tempo e dinheiro e elimina a possibilidade de sinergia de esforços.
Especialmente para as ações emergenciais voltadas ao período chuvoso que se aproxima, impõem-se ações drásticas e imediatas para que vidas possam ser salvas.

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, geólogo, é consultor em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB Nacional) divulgaram no último dia 29 os projetos vencedores do inédito concurso nacional “RenovaSP”. Os escolhidos vão urbanizar 17 Perímetros de Ação Integrada (PAI) da cidade. As obras vão atender 84 mil moradias e remodelar 213 assentamentos – que englobam favelas, loteamentos e núcleos urbanizados. O valor global para a execução de todos os projetos será de R$ 48 milhões.

Marcaram presença na solenidade o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, a superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, o presidente do IAB Nacional, Gilson Paranhos, vários outros secretários municipais, vereadores, arquitetos, entre outros convidados.

Os PAIs foram distribuídos em 4 lotes e cada escritório concorrente pôde inscrever apenas um projeto por lote. Foram apresentados 109 projetos de arquitetos de todo o Brasil. “A urbanização é um trabalho que nos enche de orgulho. Assim, podemos melhorar a vida daquelas pessoas menos favorecidas que, um dia, tiveram que improvisar suas moradias. Essa alegria será compartilhada com os premiados nesse concurso”, afirmou o secretário Ricardo Pereira Leite.

Os perímetros englobam moradias identificadas no estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), divulgado no começo deste ano, como sendo de risco alto e muito alto – as chamadas R3 e R4 – e formam as regiões consideradas prioritárias pelo Plano Municipal de Habitação (PMH).

Com a adoção dessa nova classificação, as 99 sub-bacias do município foram divididas em PAIs que, a partir de agora, servirão como referência territorial para a elaboração de diagnósticos e planos urbanísticos e nortearão o Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura. As diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujo objetivo é universalizar o acesso a água potável e coleta e tratamento de esgoto, também serão contempladas. Além disso, divisão por sub-bacia facilita na despoluição dos córregos.

A superintendente Elisabete França destacou o fato de o concurso ter sido o primeiro totalmente eletrônico feito pela Prefeitura. “É um momento muito importante para a cidade. Todas as inscrições e o envio de projetos foram feitos via Internet. No total, 66 escritórios participaram. Os projetos vão tornar São Paulo mais bonita, incluída e sustentável”, destacou. O prefeito Gilberto Kassab, por sua vez, elogiou a união de esforços: “Essa integração entre o poder público e empresas é uma aposta no futuro de São Paulo”.

Cinco áreas não tiveram propostas que atendessem os pré-requisitos do júri: Aricanduva 3 e 5, Lageado 1, Ribeirão dos Perus 6 (menção honrosa para o escritório Héctor Ernesto Vigliecca Gani) e Ribeirão Jaguaré 5 (menção honrosa para o escritório Monica Teofilo Drucker). O atendimento para essas cinco áreas será reavaliado futuramente.

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