A Agência Nacional de Águas (ANA) vai defender ao longo desta semana, no 6.º Fórum Mundial da Água, que começa hoje em Marselha (França), a necessidade de criação de uma governança global para os recursos hídricos.
"A ideia é criar um organismo no âmbito da ONU, seja um programa ou uma agência, que tenha a água como fator central", afirma Vicente Andreu, diretor presidente da ANA. "Hoje existem diversos programas e agências, como a Unesco, a Organização Mundial de Meteorologia, a FAO, que têm a água como um elemento constitutivo de sua agenda, mas não é o seu tema central. A água é transversal a diversos setores."
Segundo ele, o escritório que existe hoje para esse fim, o UN-Water, ligado à Secretaria-Geral da ONU, "tem tido um papel frágil" em relação aos desafios colocados pela escassez e o aquecimento global. "A constituição de um organismo mais efetivo pode trazer uma natureza vinculante às questões relativas à água junto aos governos", defende. Em seu âmbito poderiam ser discutidos temas como gestão integrada dos recursos hídricos, questões climáticas, padrões de monitoramento dos recursos e águas transfronteiriças.
Entre os vários temas que a ANA deve apresentar, Andreu destaca também a proposta de criação de reservatórios de água como uma medida de adaptação às mudanças climáticas. O recurso, normalmente usado no Brasil para abastecer usinas hidrelétricas, é polêmico por seu impacto ambiental.
"O problema é que em uma situação em que o aquecimento global pode promover tanto secas mais intensas quanto chuvas mais intensas, a criação de reservatórios é uma medida que pode fazer frente a isso, tanto para controlar as cheias quanto para garantir o abastecimento na seca", diz. "O nível de segurança hídrica, com base nos reservatórios hoje existentes no Brasil, é pequeno. Ainda mais quando 90% dela é voltado para a geração de energia elétrica. É um tema que tem de voltar à mesa."
Apesar de o fórum não ser um evento governamental, há a expectativa de que algumas de suas contribuições possam acabar sendo incorporadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Um dos painéis do fórum vai tratar dos caminhos para a Rio+20 e deve encaminhar temas a serem debatidos nos diálogos setoriais que vão ocorrer na conferência. Desses eventos sairão propostas que serão apresentadas na reunião final de chefes de Estado, que vai concluir o documento da conferência. / GIOVANA GIRARDI e KARINA NINNI