Alerta de risco

Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres revela despreparo dos administradores públicos em gerir ocorrências climáticas

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Por Mirian Blanco

"Estamos fazendo o monitoramento e alerta de desastres naturais numa condição de mudança de gestão municipal"

Grande parte dos administradores municipais brasileiros não sabe o que fazer quando recebe alertas de potenciais tragédias naturais em sua cidade. A afirmação é de Agostinho Ogura, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres, o Cemaden. O órgão é responsável por realizar análises dinâmicas de risco baseadas no monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de áreas ocupadas e expostas a desabamentos e enchentes.

Nesta entrevista, o geólogo fala da necessidade do desenvolvimento de planos de gestão de risco em cidades e dos desafios de comunicar ocorrências potenciais de desastres climáticos, sobretudo em ano de mudança de gestão municipal. "Nem todos os novos prefeitos fizeram a transição de acordo com um plano de responsabilidade que permitisse manter plenamente um sistema de comunicação e resposta a emissões de monitoramento e alerta". Confira.

Qual o papel do Cemaden na prevenção de mortes e feridos decorrentes de desastres naturais?O Cemaden é um dos braços do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado em agosto pela presidente Dilma. Nosso desafio é traduzir a base de conhecimento existente no Brasil sobre áreas de risco e técnicas de previsão metereológica em cenários de desastres com potencial de colocar em risco a integridade física de pessoas. E fazer esse monitoramento 24 horas em território nacional é algo inédito no Brasil e tecnicamente muito, muito complexo.

Que complexidade ou inovação esse trabalho envolve, precisamente?
Identificar quanto de chuva precisa cair para que um processo de corte e aterro vire uma corrida de lama numa área de risco em particular, dentre várias de um único município, é algo muito complexo tecnicamente. As condições mudam de localidade para localidade. É preciso analisar continuamente os dados de quanto está chovendo em cada cidade, espacializar essa chuva para as áreas de risco em cada um dos 274 municípios atualmente monitorados, estabelecer os limiares de chuva e quais os cenários de risco de cada limiar, ou seja, qual o volume de chuva necessário para, em cada área de risco monitorada, provocar que tipo de ocorrência. E tudo isso num raio de previsibilidade tal que permita ações antecipadas. Enfim, o foco do Cemaden é analisar cenários de risco para estabelecer indicadores lógicos que permitam tomadas rápidas de decisão.

E esse trabalho complexo já é feito hoje com precisão?
Com 100% de precisão, não. Ainda temos muito o que crescer. O mapa pluviométrico do Brasil é de chorar! A malha é extremamente ruim. Há pouquíssimas informações e há várias áreas de risco que não têm pluviômetro. E quando têm, ele não é dado em tempo real. Nesse sentido, estamos dando um salto formidável e inédito no Brasil que é a aquisição de nove radares metereológicos e 1,5 mil pluviômetros automáticos e semiautomáticos. Isso é o dobro do que temos hoje. Para se ter uma ideia, o Japão, que é muito menor que o Brasil, trabalha com 17 mil pluviômetros e 20 radares.

E esse salto já será percebido neste verão?
Não. Os equipamentos serão instalados a partir de março. No ano que vem, estaremos operando no Nordeste em circunstâncias muito melhores. Mas ainda estamos saindo de uma situação precária em termos de monitoramento no Brasil. O Cemaden foi criado por decreto em julho de 2011 e, em dezembro daquele ano, já estava operando. Em prazo recorde, criamos uma estrutura, organizamos informações, fizemos parcerias com outros órgãos de mapeamento geológico, mobilizações institucionais, concurso, treinamento de pessoal. No verão de 2011/2012, começamos a operar para 56 municípios e emitimos 18 alertas. Em suma, foi só há pouquíssimo tempo que tivemos uma primeira experiência de operação e monitoramento no Brasil.

E nesse tempo, qual foi o avanço?
Neste primeiro ano do Cemaden, o avanço foi o aumento da capacidade dos nossos operadores, de toda a base de suporte e das equipes multidisciplinares que fazem o monitoramento. Criamos e melhoramos a plataforma de coleta das informações em âmbito nacional, a caracterização dos cenários de risco, os limiares de risco, a formação dos protocolos com as Defesas Civis federais e estaduais e aprimoramos as articulações institucionais entre os órgãos de controle.

O que são os protocolos com a Defesa Civil?
Uma vez que identificamos os cenários de risco, essa informação ou esse alerta é transmitido à Defesa Civil, que deve ter conhecimento sobre o significado de cada alerta e como proceder. Essa linguagem comum e os procedimentos recomendáveis estão estabelecidos em protocolos junto às defesas federais e estaduais.

Como funcionam os alertas?
O Cemaden é o órgão emissor de alertas sobre riscos potenciais de desastres naturais em áreas de risco. Os alertas são emitidos para a Defesa Civil. O Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, encaminha o alerta para os 274 municípios brasileiros atualmente monitorados.

Mas então é preciso haver o mesmo entendimento entre todos os agentes nas instâncias federais, estaduais e municipais. Os municípios têm esse conhecimento?
Aí você tocou num ponto gravíssimo. A maioria dos municípios não tem nem plano municipal de gestão de risco, que é o instrumento básico a partir do qual se pontuam as obras necessárias, os investimentos, as estratégias para eliminação de áreas de risco e os procedimentos de monitoramento e alerta. Para oferecer respostas rápidas aos alertas que emitimos, o município tem que saber, minimamente, onde se encontram as áreas de risco da cidade e qual a vulnerabilidade dessas áreas, o contingente de pessoas potencialmente afetadas. E isso tem que estar detalhado no plano, que envolve a criação de procedimentos de protocolo, ou seja, um sistema interno de ações mediante ocorrências. Em situações de perigo, cabe ao município fazer vistoria, estruturar abrigos e condições de remoção emergencial, catalogar os bens das pessoas afetadas, monitorar a incidência dos processos climáticos e comunicá-los continuamente aos órgãos de controle, como Cenad e Cemaden.

É comum então que o alerta emitido pelo Cemaden não seja convertido em ações pelo município?
Em situações de desastres, o primeiro atendimento é feito pelo governo municipal. Mas, como muitas vezes não há planejamento nem mesmo entendimento sobre o significado e as implicações de cada alerta, as ações de resposta podem não ser plenamente eficientes. O município tem que ter uma equipe de vistoria e de atuação preventiva. Cabe a ele também capacitar as pessoas que serão envolvidas em situações de gestão de risco e, para isso, a Defesa Civil faz uma série de simulados ao longo do ano.

Há exceções?
Sim. Em 1988, apenas oito municípios do Estado de São Paulo tinham planos municipais de gestão de risco. Hoje, são 170 municípios paulistas com planos muito bem desenhados. O município do Rio de Janeiro tem a melhor rede de contingenciamento pluviométrico. É uma questão cultural.

A troca de prefeitos nesse início de ano compromete de algum modo o sistema de monitoramento e alerta?
Sem dúvida, porque mudam as equipes. Atualmente, estamos fazendo o monitoramento e alerta de desastres naturais numa condição de mudança de gestão municipal. É inaceitável que uma Defesa Civil municipal não saiba como atuar diante de alarmes de desastres potenciais. Porém, certamente nem todos os novos prefeitos fizeram a transição de acordo com um plano de responsabilidade que permitisse manter plenamente um sistema de comunicação e resposta a emissões de monitoramento e alerta. É preciso ter responsabilidades muito claras. Do contrário, de nada adiantará um sistema nacional de monitoramento se em âmbito municipal isso não puder ser convertido em ações efetivas.