Mundo Sustentável

Agenda 21 Comperj

http://www.agenda21comperj.com.br/utilidades/publicacoes

Em novembro de 2007, teve início o Projeto Piloto Agenda 21 do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) para desenvolver uma Agenda 21 Local em cada um dos 14 municípios de influência direta e indireta do empreendimento. São eles: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. O projeto faz parte do plano de relacionamento elaborado pela Petrobras para esta região, que inclui também os Centros de Integração e o projeto Memória. Conheça mais sobre eles no site do Comperj.

Com a implantação do polo petroquímico em Itaboraí, a Petrobras escolheu utilizar a Agenda 21 como uma nova forma de relacionamento com a região, fomentando assim o desenvolvimento sustentável nesses municípios. Para tanto, foi formada uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Juntos, os três formam o Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj.

Sabe-se que, com a instalação de um empreendimento desse porte na região, o crescimento é inevitável. E um dos principais objetivos da Agenda 21 Comperj é contribuir para que o desenvolvimento local ocorra de maneira planejada e, principalmente, sustentável. Isso significa que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado da inclusão social e preservar o meio ambiente. Significa que todos devem pensar e planejar juntos, sendo co-responsáveis por toda essa construção. Isto é Agenda 21.

Os Fóruns Locais

Além de resultar em um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) para cada município, a Agenda 21 Comperj dá origem também a um Fórum de Agenda 21 Local para cada município. A Agenda 21 identifica problemas e potencialidades locais e aponta soluções e ações, dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável. E os Fóruns, regulamentados por decreto ou lei, são o principal instrumento de fomento desse planejamento, que acontece de forma ampla e participativa.

A Agenda 21 Comperj é desenvolvida em cinco fases, sempre calcada nas premissas estabelecidas e na organização paritária da sociedade. Até o final de 2009, foram realizados 360 encontros setoriais, 30 oficinas municipais de dois dias ou mais e 30 oficinas locais. Tudo isso com a participação de cerca de 13 mil pessoas, empresas, órgãos e instituições.

Cada Fórum de Agenda 21 Local é composto por membros dos quatro setores da sociedade: Público, Privado com fins lucrativos, Privado sem fins lucrativos e Comunidade. Todos se unem para chegar a um consenso sobre a visão de futuro do município e sobre como desenvolver o município de maneira sustentável.

No âmbito regional, o projeto atua de diferentes formas: durante as fases iniciais, através do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj, com o objetivo de mobilizar e monitorar o processo. A partir da fase municipal, através dos encontros regionais dos Fóruns Locais e das articulações com estruturas regionais já existentes, com o objetivo de fortalecimento dos Fóruns Locais e do planejamento de questões regionais.

Pesquisa Agenda 21 Local: Resultados selecionados

Estudo mostra fortalecimento da atuação das Agendas 21 Locais nos municípios brasileiros.

pesquisa_agenda_21_local.pdf

Cartilha Lei dos Crimes Ambientais

A cartilha fala sobre algumas abordagens e leituras da Lei de Crimes Ambientais e destina-se a despertar nas crianças o compromisso com a ética e o respeito ao meio ambiente.

lei_crimes_ambientais.pdf

Cartilha Código Florestal da WWF

A cartilha contém o contexto da polêmica sobre a reforma do Código Ambiental e apresenta cinco razões para rejeitar o projeto de Lei 1.876/99.

cartilha_codigoflorestal.pdf

Manual Construindo Cidades Verdes

O manual destina-se a formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis

Manual_construindo cidades verdes.pdf

Cartilha O Olho do Consumidor - Produtos Orgânicos

Cartilha ilustrada, elaborada pelo Ziraldo, esclarece como o consumidor pode identificar produtos orgânicos. A publicação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

cartilha_produtos_organicos_ziraldo.pdf

Cartilha da Regularização Fundiária Urbana

Elaborado pelas Secretarias Nacionais de Habitação e de Programas Urbanos, o documento divulga as possibilidades de regularização fundiária proporcionadas pela Lei Federal nº 11.977/09.

Cartilha de Regularizacao Fundiaria-2.pdf

Roteiro para criação de Unidades de Conservação Municipais

O roteiro oferece diretrizes para o processo de criação de unidades de conservação.

Roteiro Criacao Unidades Conservacao.pdf

Guia do Vereador Empreendedor

Guia prático, desenvolvido pelo Sebrae-SP, com sugestões que possibilitem aos Vereadores defender um programa de apoio aos pequenos negócios durante o seu mandato.

Guia do Vereador Empreendedor.pdf

Guia do Prefeito Empreendedor

O material desenvolvido pelo Sebrae-SP é um guia prático com sugestões de apoio às pequenas empresas, tendo como base o empreendedorismo.

Guia do Prefeito Empreendedor.pdf

Guia Prático de Fiscalização Ambiental

Guia com normas jurídicas e condutas de fiscalização, com a finalidade de multiplicar o conhecimento básico necessário para a aplicação correta da legislação ambiental.

guia_pratico_fiscalizacao.pdf

Cartilha do Estatuto da Cidade

Cartilha que visa esclarecer ao público as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade.

cartilha_estatuto_cidade.pdf

Guia do Estatuto da Cidade

Guia para auxiliar na implementação do Estatuto da Cidade, capítulo da Constituição que trata de políticas urbanas, do cumprimento da sua função social e da democratização de sua gestão.

GuiaEstatutoCidade01.pdf

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Regulamentação da Lei nº 12.305

Decreto do Ministério do Meio Ambiente sobre a regulamentação da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Docs_RegulamLei12305.pdf

Coleciona - Especial Agenda 21

Especial da revista eletrônica de educação ambiental Coleciona sobre Agenda 21.

Coleciona_12.pdf

Especial Fundo de Agenda 21

Confira a série de matérias publicadas pelo site Agenda 21 Comperj, explicando um pouco mais sobre cada etapa da criação de um Fundo.

Especial Fundo de Agenda 21.pdf

Poços tubulares e outras captações de águas subterrâneas

Manual de orientação aos usuários.

Pocos_tubulares.pdf

Guia de Financiamento Florestal

Conheça as principais linhas de crédito para o financiamento de atividades florestais no país, suas taxas de juros, beneficiários, prazos e carências.

Guia_Financiamento_Florestal.pdf

Reciclagem não é mágica

Essa cartilha da Recicloteca explica o que é o lixo urbano, quais os benefícios da reciclagem e para onde os resíduos são destinados.

Reciclagem_nao_e_magica.pdf

Manual de Obras Públicas Sustentáveis

Manual criado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais com o objetivo de incentivar o crescimento econômico, e melhorar a qualidade e eficiência de serviços e bens públicos.

Manual_de_Obras_Publicas_Sustentaveis.pdf

Projeto Natura Carbono Neutro

Projeto de redução das emissões de gases de efeito estufa da empresa de cosméticos Natura.

Projeto_Natura_Carbono_Neutro.pdf

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