Mundo Sustentável

A recuperação dos mananciais

27 de março de 2012 | 6h 44

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,a-recuperacao-dos-mananciais,853726,0.htm

Os R$ 4,3 bilhões que o poder público está investindo para recuperar dois dos principais mananciais do sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo e para urbanizar as favelas que se formaram em suas margens nas últimas décadas sintetizam o custo, para os contribuintes, do descaso com que esse mesmo poder tolerou a ocupação ilegal dessas áreas. Com recursos de R$ 2,8 bilhões, a serem aplicados até 2016, o Programa Mananciais, de recuperação das Represas Billings e Guarapiranga, chega agora à sua terceira e última etapa (as duas anteriores custaram R$ 1,5 bilhão). Essa etapa beneficiará diretamente 46,5 mil famílias que vivem em seu entorno, mas indiretamente atingirá cerca de 5 milhões de pessoas abastecidas com água proveniente dessas represas.

A leniência das autoridades e a ganância de loteadores, que sistematicamente desrespeitaram as leis de proteção das áreas dos mananciais, estimularam a formação de conjuntos habitacionais e de favelas no entorno das duas represas. Pelo número de pessoas que lá vivem, é irrealista qualquer tentativa de fazer cumprir a legislação, por meio da remoção dessa população. Era indispensável e urgente, porém, conter o processo de degradação ambiental e de poluição cada vez maior das represas. Ao mesmo tempo, era necessário oferecer infraestrutura urbana mínima à população que vive nessas áreas e assegurar que sua presença não resulte em lançamento de mais material poluente nos mananciais.

O Programa Mananciais foi concebido no âmbito municipal na gestão de Luiza Erundina (1989-1993) e iniciado na gestão Paulo Maluf (1993-1997) para evitar a degradação ambiental contínua das regiões das Represas Billings e Guarapiranga.

Essas regiões, no entanto, se estendem por outros municípios da Grande São Paulo, razão pela qual o governo do Estado - por meio das Secretarias do Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos, além da CDHU - se associou ao empreendimento. Mais recentemente, as obras de recuperação dos mananciais da Grande São Paulo passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. A terceira etapa tem a participação dos três níveis de governo. Recursos do Banco Mundial - que apoiou outros programas da área ambiental no Estado de São Paulo - foram essenciais para a execução da primeira fase do programa.

Na busca do equilíbrio entre a ocupação urbana descontrolada e a preservação dos mananciais, o programa inclui urbanização de favelas e comunidades de baixa renda, construção de conjuntos habitacionais, implantação ou melhoria de sistemas de esgotos e de abastecimento de água e implantação de parques.

Na nova fase, como explicou ao Estado (13/3) o coordenador do programa, Ricardo Sampaio, serão removidas as famílias que vivem na faixa de 50 metros dos mananciais. Nessa faixa, incluída na Área de Proteção Permanente (e por isso não poderia ter habitações), é impossível instalar sistemas de coleta de esgoto. A área desocupada servirá para a criação de parques que contornarão as duas represas. O governo pretende estimular o turismo ecológico na região, "que tem enorme potencial", segundo Sampaio.

Estima-se que 13 mil famílias serão removidas de suas casas e transferidas para conjuntos habitacionais a serem construídos na mesma região. Enquanto as novas habitações não ficarem prontas, essas famílias receberão auxílio-aluguel.

Um exemplo de como ficará a região depois da desocupação, da reurbanização e da instalação dos parques é a comunidade Cantinho do Céu, localizada na margem da Represa Billings. Os esgotos captados pela rede ligada às residências são lançados no coletor-tronco e, dali, bombeados para a rede da Sabesp, que os conduzirá até a estação de tratamento. Não há mais lançamento de dejetos diretamente na represa e, por isso, sua água, límpida e sem cheiro, além de melhor para o abastecimento da Grande São Paulo, serve para o lazer das crianças da comunidade.

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