Mundo Sustentável

Aterro Sanitário de Itaquaquecetuba: E como fica a aplicação da Lei de Crimes Ambientais?

Explosão: parte do aterro Pajoan desmorona em Itaquaquecetuba

Imagens e fonte: http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980

Uma parte do aterro sanitário da Pajoan, em Itaquaquecetuba, desmorounou hoje. Um trecho da estrada foi soterrado. Assista o vídeo da DATTV. http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980

SP: aterro sanitário que desmoronou já foi autuado 87 vezes

26/04 às 16h28 - Atualizada em 26/04 às 16h30

fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/26/sp-aterro-sanitario-que-desmoronou-ja-foi-autuado-87-vezes/

autoria: Daniel Mello

O aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde uma montanha de 150 toneladas de lixo desabou ontem (25), já recebeu 87 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde 2001, foram emitidas 51 advertências e 36 multas por problemas como falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, o líquido proveniente do lixo.

Além de Itaquaquecetuba, o aterro também recebe o lixo de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Arujá, todos municípios da região metropolitana de São Paulo.

A Cetesb informou hoje (26) que ainda mantém técnicos no local para ajudar na remoção do lixo. O desabamento provocou a interdiçao da Estrada do Ribeira e atingiu o Córrego Taboãozinho. O Corpo de Bombeiros está com duas carros no local em busca por possíveis vítimas.

LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm

Considerações sobre a aplicação da lei de crimes ambientais, em março de 2007: apostila parte 8

Autoria e fonte:
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/conservacao/borore_colonia/curso_meio_ambiente/pp_073_106.pdf

Obs.: O DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, revogou o Decreto 3.179/99, mencionado na apostila 8.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf

- GlossÁrio De Sustentabilidade
Home / Meio Ambiente e Energia / Glossário de Sustentabilidade GLOSSÁRIO DE SUSTENTABILIDADEhttp://exame.abril.com.br/tecnologia/glossario-de-sustentabilidade/ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ AbióticoÉ o componente não vivo do meio ambiente....

- Cidades De São Paulo Decidem Queimar Lixo Domiciliar
06/04/2013 - 03h30Cidades de São Paulo decidem queimar lixo domiciliarhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1258326-cidades-de-sao-paulo-decidem-queimar-lixo-domiciliar.shtml EDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULO Sem espaço para aterrar o lixo que...

- Triste Realidade No Brasil Em Busca Da Sustentabilidade...
29/12/2011 - 14h49Garoto de 9 anos morre soterrado por lixo em aterro em MShttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1027649-garoto-de-9-anos-morre-soterrado-por-lixo-em-aterro-em-ms.shtml Um menino de nove anos foi encontrado morto no início...

-
26/08/2011 - 07h59Aterro sanitário em Cingapura atrai turistas; espera é de 4 meseshttp://www1.folha.uol.com.br/ambiente/965439-aterro-sanitario-em-cingapura-atrai-turistas-espera-e-de-4-meses.shtml DO "NEW YORK TIMES" Quatro meses de espera...

- O Gás Que Vem Do Lixo, Pode E Deve Ser Reaproveitado!
A Petrobrás assinou contrato com a empresa Gás Verde para comprar o gás resultante da decomposição do aterro sanitário de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O aterro sanitário Jardim Gramacho, já existe há 30 anos, recebeu uma demanda de lixo...

Mundo Sustentável